Reunião de Câmara – 16 de dezembro

A Câmara Municipal de Ourém realizou esta segunda-feira, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a segunda reunião ordinária do mês de dezembro.

No período dedicado a assuntos antes da Ordem do Dia, a Vereadora Isabel Costa expôs um Voto de Reconhecimento, aprovado por unanimidade, dirigido às 47 empresas oureenses distinguidas com o galardão “PME Excelência”, renovando o título de concelho do distrito de Santarém com maior número de empresas com esta distinção. Seguiu-se a intervenção da Vereadora Micaela Durão, também para apresentar um Voto de Reconhecimento mas referente à investigadora natural do nosso concelho, Vânia Baptista, que recentemente recebeu o prémio “FLAD Science Award Atlantic 2024”, no âmbito do trabalho desenvolvido sobre os processos que controlam o destino das larvas de peixe durante as migrações.

Já no período dedicado à Ordem do Dia, foram aprovadas as normas que vão sustentar a campanha de apoio à esterilização de animais de companhia no próximo ano civil, assim como a adjudicação do projeto de ampliação do CRO de Ourém com a construção de um novo bloco de celas, aumentando a sua capacidade de acolhimento. A reunião validou a abertura do procedimento concursal de elaboração do projeto de execução da 2º fase da Rota das Azenhas (Olival) e o projeto de requalificação, ampliação e modernização da Área de Acolhimento Empresarial de Ourém. Foi também deliberado iniciar o concurso que vai permitir a ampliação da Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira e o concurso público de requalificação da Rua Dr. Júlio Ferreira Constantino, entre outros arruamentos no centro norte de Fátima. A sessão confirmou também os relatórios finais das intervenções (reabilitações da rede viária e urbanísticas) recentemente realizadas em Atouguia, Nossa Senhora da Piedade, Vilar dos Prazeres e Gondemaria e Olival.

A reunião da Câmara Municipal viabilizou o contrato que vai permitir a construção de um edifício destinado a atividades da componente sócio educativa, junto ao Centro Escolar da Caridade, e deliberou aprovar o estudo prévio referente ao projeto Centro Escolar de Fátima Estádio. Por fim, entre vários assuntos de gestão corrente, a autarquia aprovou os protocolos de apoio a algumas entidades culturais concelhias, como a Arabesque – Academia de Dança e o Conservatório de Música Ourém – Fátima, além da renovação do apoio concedido à Associação Portuguesa de AVC.