Reunião de Câmara – 15 de junho

A Câmara Municipal de Ourém realizou esta segunda-feira mais uma reunião ordinária, no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém.

O período dedicado aos assuntos antes da Ordem do Dia contou com a apresentação de três declarações pelo Presidente Luís Miguel Albuquerque. A primeira declaração do Presidente da Câmara enalteceu e destacou todo o trabalho que permitiu a breve e ambicionada reabertura do conjunto monumental do Castelo e Paço dos Condes, no passado dia 4 de junho. Seguiu-se a apresentação de um Voto de Reconhecimento pela recente nomeação do oureense Francisco André para a chefia da Delegação da União Europeia no Brasil, um dos postos diplomáticos de maior relevância ao serviço das instituições europeias. Por fim, o Edil sublinhou o importante apoio prestado pela Fundação Jerónimo Martins que tem apoiado várias IPSS’s e famílias oureenses carenciadas, na sequência dos graves danos provocados pela tempestade Kristin.

Seguidamente, a Vereadora com o pelouro da Cultura, Purificação Reis, expôs uma declaração sobre o 5º aniversário do Teatro Municipal de Ourém assinalado no passado dia 6 de junho. O Vereador Humberto Antunes também apresentou uma declaração que destacou a atribuição à autarquia do Selo Município Amigo da Juventude – Categoria 4 Estrelas, reconhecimento atribuído pela Rede de Municípios Amigos da Juventude em resultado do trabalho camarário desenvolvido na área das políticas locais de juventude.

Já no período da Ordem do Dia, entre outros assuntos de gestão corrente, foram apreciadas e aprovadas as seguintes propostas:

– Atualização dos valores a transferir para as Juntas de Freguesia no âmbito do processo de descentralização administrativa e delegação de competências;

– Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida propriedade do Município;

– A aquisição de serviços para coordenação e desenvolvimento do projeto “Ourém: Cozinhas do Sagrado e do Profano”;

– Protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho para recuperação do edificado público após a passagem da tempestade Kristin;

– Procedimento para exploração da Estação de Desportos Náuticos não Motorizados, na Praia Fluvial do Agroal;

– Protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia de Cercal, Gondemaria e Casal dos Bernardos para aquisição de Kit’s de Primeira Intervenção para combate a incêndios;

– Normas para atribuição de apoios e donativos angariados na sequência da tempestade Kristin.