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Reunião de Câmara – 1 de Março

1 Março, 2021

A Câmara Municipal de Ourém realizou, nesta tarde de 1 de março, a primeira reunião ordinária do mês, como tal de caráter público, e contou com a participação dos Vereadores Municipais e de órgãos de comunicação social por videoconferência, de acordo com as medidas em vigor para contenção da propagação da Covid-19.

No período antes da ordem do dia o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, fez a apresentação de um ponto de situação da pandemia de Covid-19 no concelho de Ourém. Luís Miguel Albuquerque apresentaria ainda um Voto de Reconhecimento referente à inclusão de 103 empresas, com sede no concelho de Ourém, na listagem “PME LÍDER” divulgada recentemente pela IAPMEI, documento que anualmente promove o reconhecimento de empresas nacionais com elevados padrões competitivos.

O Edil apresentaria ainda um conjunto de contributos propostos pelo Município de Ourém na sequência do período de Consulta Pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),  documento estratégico onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais como resposta à atual crise pandémica.

DELIBERAÇÕES

– No período respeitante à ordem do dia, foi aprovada a renovação do protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente (EIP) dos Bombeiros de Ourém, documento que estabelece o acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Município de Ourém e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém.

– Aprovada a proposta de Protocolo a celebrar com a Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida, com o objetivo de apoiar financeiramente, até ao montante de 35.550,00€, os encargos decorrentes da implementação do projeto de inovação social “Ombro Amigo” iniciativa que pretende combater o Isolamento social no concelho de Ourém.

– Aprovada a proposta de criação de uma “Área Integrada de Gestão da Paisagem” (AIGP) nas freguesias Norte de Ourém. As AIGP visam aumentar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade existente dos principais territórios sujeitos a elevada perigosidade de incêndio, criando possibilidades de desenvolvimento mais sustentáveis.

– Destaque ainda para a aprovação da proposta de Protocolo de colaboração entre o Município de Ourém, o Instituto Padre António Vieira e o Agrupamento de Escolas de Ourém, para a criação do projeto Academia de Líderes Ubuntu Escolas – Ourém, iniciativa que visa a capacitação de jovens provenientes de contextos vulneráveis ou neles disponíveis para trabalhar, com o objetivo de facilitar o seu desenvolvimento enquanto líderes ao serviço da comunidade.

– Aprovação da proposta de Protocolo a celebrar com a  Associação de Psicologia e Desenvolvimento Comunitário no âmbito da promoção e Prevenção da Saúde Mental, através da Campanha “Vamos Falar”, iniciativa que se destina à promoção da literacia; a redução do estigma e a promoção dos canais oficiais de pedido de ajuda.

– Foi aprovada a proposta de atribuição dos apoios às Associações para o ano de 2021, uma vez concluídas as Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém. O Documento prevê um apoio total às Associações concelhias no valor aproximado de 328 mil euros, contemplando ainda a atribuição de uma Medida de Apoio Extraordinário -Covid19, aos Clubes Federados no valor global aproximado de 20 mil euros.

– Aprovada a proposta de prolongamento do prazo, até 31 de maio, para o reembolso por parte dos comerciantes dos vouchers e cupões premiados no âmbito da campanha “No Natal compre no comércio local… e ganhe prémios!”.

 

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