Reunião de Câmara – 06 de Março

O Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira, 06 de março, a Reunião da Câmara Municipal, uma sessão ordinária aberta ao público por se tratar da primeira do mês.
No período Antes da Ordem do Dia o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou um Voto de Pesar a António Eugénio Pinhão da Graça, autarca que desempenhou funções em anteriores Executivos da Freguesia de Seiça, nomeadamente a de Presidente de Junta desta Freguesia.

A Vereadora Isabel Costa apresentaria ainda um voto de Congratulação à Associação Portuguesa dos Profissionais de Imagem (AppImagem) pela realização da iniciativa “Qualificações”, entre 01 e 04 Março em Fátima, uma edição marcada pela realização de uma exposição das fotografias selecionadas para representar Portugal no World Photographic Cup, e de um seminário, ambos promovidos pela associação. Isabel Costa apresentou ainda uma Declaração relativa à participação e apresentação da estratégia de promoção turística do Município de Ourém na Bolsa de Turismo de Lisboa.

O Vereador Rui Vital apresentou um Voto de Reconhecimento à equipa sénior de Futsal Feminino da Juventude Ouriense, em virtude da recente conquista do Campeonato Inter-Distrital de futsal.

Concluindo o período “Antes da Ordem do Dia”, a Vereadora Micaela Durão apresentaria dois Votos de Reconhecimento, o primeiro dos quais à visita ao concelho de Ourém por parte da Comitiva de representantes autárquicos de Ourém do Pará(Brasil), dirigida pelo Prefeito Municipal Francisco Roberto Uchôa Cruz. O segundo Voto de Reconhecimento deveu-se à menção Honrosa atribuída ao Município de Ourém, no âmbito do Prémio de Boas Práticas em Psicologia, na Administração Local, decorrente do III Encontro dos Psicólogos da Administração Local.

Destaque ainda as seguintes deliberações:

– Aprovada a proposta do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos de Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Ourém. O documento ficará agora disponível para o habitual período de discussão pública, sendo posteriormente remetido a aprovação em sede de Assembleia Municipal.
– Aprovado o relatório final que propôs a adjudicação da empreitada de requalificação Urbana da Av. D. Nuno Alvares Pereira (troço da rotunda dos Álamos à rotunda do Ribeirinho) à empresa Construções Martins e Reis, LDA, pelo valor de 1.217.923,30 € (um milhão, duzentos e dezassete mil, novecentos e vinte e três euros e trinta cêntimos) + IVA.
– Aprovado o Protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a “Edições a gosto”, com vista à realização da Final Nacional do concurso “Jovem Talento da Gastronomia”, em Fátima.

No decorrer da reunião foi comunicado e apresentado um abaixo-assinado, fruto de uma iniciativa da Junta de Freguesia de Seiça, para a instalação de fibra óptica em várias localidades da freguesia, como Seiça, Coroados, Quintas e Cristóvãos, locais que ainda não têm acesso a essa tecnologia. Cada assinatura representa uma habitação interessada em adquirir esse serviço, atualmente determinante para o desenvolvimento pessoal, profissional e empresarial de uma localidade.
Na mesma sessão foram também aprovadas um conjunto de assuntos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, várias atribuições de tarifas sociais de água, bem como processos de apoio de Ação Social Escolar.