Reunião de Câmara – 04 de novembro

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município recebeu esta segunda-feira a primeira Reunião da Câmara Municipal de Ourém do mês de novembro, logo foi uma sessão aberta ao público e à comunicação social.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração sobre a recente inauguração da primeira fase da requalificação da Estrada de Minde (Fátima), assim como sobre a obra de arte urbana de homenagem à Mulher aí instalada e promovida por um grupo de cidadãos, em parceria com a Casa da Criança – Centro de Assistência Social de Fátima. Além do Presidente, também o Vereador Rui Vital expôs uma declaração subordinada à Feira Nova de Santa Iria 2024 e também um enaltecimento público ao percurso de Manuel Santos, 2.º Comandante do Quadro Ativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém, que encerrou recentemente uma longa carreira ao serviço da comunidade. A Vereadora Micaela Durão encerrou o período antes da Ordem do Dia com a exposição de uma declaração subordinada à programação que o Município promoveu no âmbito da Semana para a Igualdade e Não Discriminação, concretizada entre 24 e 29 de outubro.

No período dedicado à Ordem do Dia, destaque para a aprovação da proposta que vai dar início à elaboração do “Regulamento do Provedor dos Animais do Município de Ourém” e, no mesmo âmbito, o deferimento do concurso público que vai viabilizar a ampliação do CRO de Ourém com a construção de um novo bloco de oito celas. A Câmara Municipal aprovou ainda uma proposta de contrato de comodato a firmar com o Centro Recreativo e Cultural de S. Gens, para usufruto municipal dos terrenos de âmbito desportivo que se encontram sem utilização e que poderão responder a algumas das carências identificadas no concelho.

A reunião possibilitou a validação do concurso público que vai permitir a reabilitação de três apartamentos propriedade do Município de Ourém, assim como a viabilização do procedimento concursal afeto à instalação de iluminação pública de Natal, que será implementada nas cidades de Ourém e Fátima. Foi também aprovada a proposta de concessão de domínio público a privados, no que diz respeito a instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano em Ourém e Fátima. Por fim, a Câmara Municipal aprovou as normas que vão sustentar mais uma campanha “No Natal compre no comércio local e ganhe prémios”, assim como a versão final da proposta de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Ourém.