O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu, nesta segunda-feira dia 02 de março, a Reunião da Câmara Municipal, uma sessão ordinária aberta ao público por se tratar da primeira do mês.
Os trabalhos arrancaram com a exposição de Declarações e Votos de Reconhecimento, propostos pelo Executivo, nos mais diversos quadrantes.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma Declaração relativa ao “Carnaval Ourém 2020” iniciativa que neste ano retomou uma das tradições mais queridas por todo o concelho, através de um cortejo de Carnaval que voltou às ruas da cidade.
Por sua vez, o Vereador Natálio Reis apresentou um voto de reconhecimento à fotógrafa oureense Piedade Oliveira, grande vencedora do concurso ‘Fotógrafo do Ano’, promovido pela Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem (APP Imagem), que culminou numa gala, que decorreu no passado dia 22 de fevereiro, em Viseu.
SERVIÇO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO
– Já no período da “Ordem do Dia”, destaque para a aprovação do documento final da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O documento foi aprovado por maioria, com a abstenção dos vereadores-não executivos eleitos pelo Partido Socialista, que justificaram esta tomada de posição, apresentando uma Declaração de Voto sobre o tema.
Este foi mais um passo determinante para o culminar de um longo processo, após as mais de 800 contribuições de munícipes no decorrer da discussão pública, entre julho e agosto de 2019. Após a ponderação das participações, da divulgação dos resultados e da elaboração do projeto final, o novo Plano Diretor Municipal será agora sujeito a apreciação e votação na Reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Ourém do próximo dia 13 de março.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque apresentou igualmente uma Declaração de Voto relativa à Proposta de Revisão do PDM, que poderá ser lida na íntegra aqui.
– No âmbito da revisão do Plano de Urbanização de Fátima, foi apresentado um questionário que irá complementar a elaboração de um documento estratégico que defina a visão, os objectivos e as acções para a cidade de Fátima. Este, será baseado em métodos participativos por parte da população residente, tendo em vista a elaboração de um diagnóstico actualizado e prospectivo sobre a principal problemática, as limitações e as potencialidades de desenvolvimento existentes, dando orientações de seguimento para o ordenamento deste território, e definindo as acções e dos projectos estratégicos a desenvolver e que possam ser apoiados no próximo quadro comunitário de apoio financeiro 2021-2027.
PROTOCOLOS
– A Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Ourém e o Grupo Desportivo de Atletismo de Fátima relativo à realização da “9.ª Caminhada da Paz” foi aprovada por unanimidade. O documento prevê um apoio financeiro de 2.500 euros para a realização desta atividade que irá decorrer em Fátima, a 22 de março.
– Foi aprovada a proposta de Protocolo entre os Municípios de Ourém e de Wadowice, que pretende estabelecer formas de cooperação entre os dois Municípios, com vista a empreender um conjunto de ações conjuntas nas áreas de Turismo, Juventude, Cultura, Educação, Desporto, Urbanização, Desenvolvimento Sustentável, Administração e Gestão Municipal, Proteção Ambiental e Saúde.
REGULAMENTOS
– A câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o início do procedimento de elaboração do “Regulamento municipal de uso do fogo e de limpeza de terrenos” proposto pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, por forma a regular a realização de queimadas, queima de sobrantes, fogueiras, lançamento de foguetes e outros artefactos pirotécnicos, uso do fogo controlado e limpeza de terrenos.
– Foi igualmente aprovado por unanimidade o início do procedimento para alteração do “Regulamento do Conselho Municipal de Segurança”.
Ambos os documentos seguirão agora para a fase de discussão pública.
– Aprovado por unanimidade a versão final da proposta de revisão do “Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém”, uma vez ponderados todos os contributos e sugestões apresentadas no decorrer do período de consulta pública. A versão final do documento irá agora ser sujeita a apreciação e votação em Reunião da Assembleia Municipal de Ourém.
ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
– Aprovada a distribuição de verbas às Juntas de Freguesia ou Associações responsáveis pela logística referente à 2.ª edição do Programa de Caminhadas “Caminhos D’Ourém”, atividade que visa a promoção da atividade física junto da população oureense, através da organização de caminhadas regulares e não competitivas, que uma vez mais irá percorrer as 13 Freguesias Municipais.
DIVISÃO DE EMPREENDIMENTO E TURISMO
– O Município de Ourém associa-se às atividades de comemoração do centenário do nascimento de São João Paulo II que se irão realizar nesta cidade-berço de Karol Wojtyla, entre os dias 17 e 20 de maio de 2020.
