Reunião da Câmara Municipal – Sessão Pública de 4 de abril

Decorreu esta segunda-feira a Reunião da Câmara Municipal de Ourém, uma sessão ordinária aberta ao público, por se tratar da primeira sessão do corrente mês de abril.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque, entregou o Prémio Jovem Universitário de Ourém a Carolina Vieira Reis, grande vencedora da edição 2022 deste concurso que pretende estimular a realização e promover a respetiva divulgação de trabalhos académicos relacionados com o nosso concelho.

Ainda no Período antes da Ordem do Dia, Luís Miguel Albuquerque apresentou uma declaração relativa ao processo de transferência de competências da Ação Social para os Municípios, dando conta do pleno funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e do Serviço de Rendimento Social de Inserção (RSI) no Município de Ourém.

O Presidente faria ainda um ponto de situação referente ao acolhimento de refugiados oriundos da Ucrânia, dando conta da existência de 179 pessoas alojadas no Município de Ourém (62 através de apoio Municipal, 117 alojadas com familiares residentes).

O Vereador Rui Vital apresentou um Voto de Reconhecimento à equipa de juniores de futebol de 11 do Centro Desportivo de Fátima pela recente conquista do título de campeão distrital, a duas jornadas do final da competição.

Já no período da Ordem do Dia, entre outras deliberações de relevo, destacamos as seguintes:

– Aprovada a proposta de protocolo a efetuar com o atleta oureense de alto rendimento, David Rosa, que pretende apoiar financeiramente na participação de um conjunto de provas pontuáveis de nível internacional, com vista à qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024.

– Aprovada a proposta de Protocolo a efetuar com a Arabesque – Academia de Dança, que visa apoiar financeiramente a participação do aluno David Anagnoste na Final da competição de dança “Youth America Grand Prix”, a realizar na Flórida, Estados Unidos da América.

– Aprovada a Proposta de Protocolo a realizar com a Zona de Intervenção Florestal de Seiça-Ourém, com vista à realização de trabalhos de limpeza e desmatação da Ribeira de Seiça.

– Aprovada a proposta de apoios anuais às Associações Desportivas, Culturais e Recreativas do concelho, num montante de aproximadamente 393.500,00€.

– Aprovada a proposta de realização da edição de 2022 da iniciativa “Caminhos D’Ourém”, projeto que visa a promoção da Atividade Física junto da população Ouriense, enquanto elemento promotor de Saúde e Bem-Estar, através da organização de atividades regulares e não competitivas de percursos de caminhada.