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Reunião da Câmara Municipal – Sessão Pública de 3 de maio

3 Maio, 2021

A Câmara Municipal de Ourém reuniu esta segunda-feira, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município, em formato presencial e digital, obedecendo às normas impostas ao abrigo da Situação de Calamidade em que o país se encontra.

A propósito, o Presidente da Câmara procedeu a um ponto da situação epidemiológica no Concelho de Ourém, de acordo com os últimos dados apresentados pela Autoridade de Saúde Local. Entre outros elementos estatísticas, foram registados 9 casos positivos nos últimos 14 dias, dos quais apenas 6 se verificam à data de hoje.

Luís Miguel Albuquerque apresentou igualmente um balanço da atividade do Ponto Municipal de Vacinação, revelando que este centro já contribuiu para a inoculação de mais de 10 mil pessoas. O Chefe do Executivo avançou ainda que já foram administradas mais de 14 mil vacinas anti Covid-19 e que 5939 munícipes oureenses já receberam a segunda toma desta vacina.

Entre outras deliberações unânimes de relevo, destacamos as seguintes:

– a aprovação da proposta de acordo de cooperação no âmbito do lançamento de uma rede de espaços de coworking / teletrabalho no interior do país, da qual o Município de Ourém fará parte;

– aprovação de um novo acordo de cedência do edifício da antiga Escola Básica n.º 1 de Pinhel, na freguesia de Atouguia, ao Centro Recreativo e Cultural de São Gens;

– aprovação do Regulamento do Prémio Jovem Universitário, através do qual o Município pretende incentivar à realização, promoção e divulgação de trabalhos académicos realizados no âmbito de áreas disciplinares relacionadas com o Concelho de Ourém;

– aprovação da concessão de incentivos à instalação de novos estabelecimentos no Concelho, em resultado da análise a seis candidaturas, totalizando um valor superior a 15 mil euros.

Obedecendo igualmente à Ordem do Dia para esta reunião, foram deliberados, por unanimidade, um leque de processos relacionados com o programa de apoio à natalidade e à infância, a atribuição de uma tarifa social inerente a uma candidatura ao Cartão Abem – Rede Solidária do Medicamento e um pedido de apoio de ação social direta.

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