Reunião da Câmara Municipal de Ourém – 18 de maio

Decorreu esta segunda-feira, dia 18 de maio, mais uma Reunião da Câmara Municipal, novamente por vídeoconferência, tendo em conta as medidas de contenção da propagação da Covid-19.

O Presidente da Câmara Municipal deu início à reunião apresentando o ponto de situação da Covid-19 no Concelho de Ourém, frisando, a aparente estabilização da doença, tendo em conta os mais recentes dados epidemiológicos.

Luís Miguel Albuquerque destacou, ainda dentro do tema, a reabertura ordeira e pacifica, embora condicionada, de alguns estabelecimentos de ensino do concelho e deu ainda conta da distribuição de 31 mil das 35 mil mascaras sociais a distribuir, em todo o concelho, nesta primeira fase.

No que diz respeito à campanha de testagem já iniciada, o Presidente adiantou, em sede de reunião de câmara, que até ao momento foram testadas 61 instituições (entre ipss, lares e creches) num total de 1476 testes. Desses testes, houve até ao momento, a registar, um caso positivo, incluído nos 5 casos ativos, atualmente.

Por fim, ainda no mesmo assunto, foi apresentado à câmara um conjunto de novas medidas de desconfinamento, a vigorar já a partir do dia de hoje, e que passaremos a apresentar, detalhadamente, em breve.

Já no período da ordem do dia, entre vários assuntos, apresentados e votados, destaque para a aprovação da abertura do processo que irá dar origem ao procedimento concursal no valor de 313 mil euros (+ IVA) destinado à reabilitação da rede viária da Freguesia de Atouguia. Esta reabilitação irá contemplar o trajeto entre o Escandarão e as Fontaínhas, antiga reivindicação dos moradores da freguesia.

De realçar ainda a aprovação, em novos moldes tendo em conta as contingências provocadas pela pandemia da COVID-19, do Plano Operacional Municipal – 2020 que, segundo as novas normas, é aprovado em sede de reunião de câmara tendo em conta o estipulado no n.º 4, do artigo 35.º D do Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio.