Reunião da Câmara Municipal – 7 de setembro

Decorreu hoje, no salão-nobre do Edifício-sede do Município de Ourém, a primeira Reunião da Câmara Municipal do mês de setembro e, como tal, de carácter público.

A sessão abriu com a apresentação, por parte do Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, de duas comunicações. Uma declaração, relacionada com a carência de contratos de patrocínio no Ensino articulado no concelho de Ourém em que a câmara reivindica, junto do governo central, mais vagas para fazer face às matrículas existentes para o ano letivo que agora se inicia.

Luís Miguel Albuquerque apresentou, ainda, uma declaração alusiva à propagação da COVID-19, em que demonstrou agradecimento a todos os que contribuem direta e indiretamente no combate à pandemia, bem como um elencar das medidas municipais de apoio social no mesmo âmbito.

Ainda no período antes da ordem do dia, a Vereadora Sandra Nunes, leu uma comunicação em jeito de balanço visto tratar-se da sua última reunião de câmara, onde fez um agradecimento especial aos funcionários com que lidou, assim como aos restantes membros do executivo e vereadores da oposição.

Foram ainda apresentados e submetidos a votação o lançamento de 4 anúncios públicos para requalificação e beneficiação da rede viária das freguesias de Seiça, Alburitel, União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, União de Freguesias de Gondemaria e Olival e União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, procedimentos que somam um investimento de 1 338 802,79 €.

A Câmara aprovou igualmente, nesta reunião, após a apresentação efetuada pelo chefe da divisão de projetos técnicos, o projeto e o anúncio do Concurso Público relativo à Requalificação das Ruas Dr. Neves Eliseu e Dr. Francisco Sá Carneiro, em Ourém, num valor base de procedimento de 2 555 683,07 €.

Na lista de aprovações por unanimidade, constam ainda, entre outros assuntos correntes, a aprovação de 16 subsídios escolares de ação social escolar do 1.º ciclo do Ensino Básico e a aprovação do relatório final do Centro de Recolha Oficial de Ourém (canil/gatil).