Reunião da Câmara Municipal – 17 de maio

Decorreu esta segunda-feira, dia 17 de maio, mais uma Reunião da Câmara Municipal de Ourém, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município, já em formato presencial, em virtude do desconfinamento, gradual, que está em curso.

A Reunião começou com uma apresentação, à Câmara Municipal, do enquadramento e fundamentos base que estiveram na génese da elaboração e escolha da programação do Teatro Municipal de Ourém, bem como uma breve apresentação do programa previsto aquando da sua inauguração, que decorrerá dia 2 de junho.

Os trabalhos prosseguiram com uma breve apresentação, pelo Presidente da Câmara, a propósito da situação epidemiológica no Concelho de Ourém, com base nos últimos dados fornecidos pela Autoridade de Saúde Local, destacando 7 casos ativos e uma taxa de incidência de 16 casos por cada 100 000 habitantes, nos últimos 14 dias. Ainda sobre a COVID-19, no que à vacinação diz respeito, Luís Miguel Albuquerque adiantou que, os números mais recentes, indicavam um total de 25575 vacinas ministradas no concelho de Ourém, em que 8489 (19,37%) já tenham as duas doses.

No Período antes da Ordem, o dia, houve ainda lugar à apresentação de 3 votos de reconhecimento:

– Às 27 empresas do Município de Ourém recentemente distinguidas com o estatuto de PME Excelência;

– Ao Montamora Sport Clube, pelos resultados alcançados no Campeonato Nacionais de Ténis de Mesa, a saber: 2.º classificado no escalão sub 12 e 5.º classificado no escalão sub. 19;

– Ao Município de Ourém pela distinção obtida no âmbito da candidatura “Plano de Comunicação no Desporto e Atividade Física”

Já no período da Ordem do dia, destacamos as mais relevantes deliberações:

– Aprovação de aquisição de imóvel na Praça Mouzinho de Albuquerque e Permuta com Academia de Música Banda de Ourém;

– Aprovação da abertura de procedimentos concursais comuns para a ocupação de 25 postos de trabalho;

– Aprovação de protocolo a realizar com o Exército Português com vista à limpeza da Ribeira de Seiça;

– Aprovação do processo global de apoio do Município inerente ao ano letivo 2021/2022;

– Adjudicação da empreitada da construção do Parque Infantil Santos Francisco e Jacinta;

– Estratégia Local de Habitação do Município de Ourém;

Foram ainda apreciados e votados, ao longo da sessão, um conjunto de pedidos relacionados com a intervenção do Município no âmbito da Ação Social, nomeadamente no âmbito do programa de apoio à natalidade e à infância, à atribuição da tarifa social e à comparticipação no custo de refeições de alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.