Reunião da Câmara Municipal – 17 de janeiro de 2022

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município acolheu esta segunda-feira mais uma reunião da Câmara Municipal de Ourém.

No período antes da ordem do dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque anunciou a disponibilização de cinco mesas de voto (duas em Ourém, duas em Fátima e uma Caxarias) dedicadas ao processo de voto antecipado, para as próximas eleições legislativas de dia 30 de janeiro. O autarca indicou ainda a criação de três brigadas de recolha de votos (ao domicílio), para pessoas que estejam em confinamento obrigatório ou residentes em estruturas residenciais (lares) e instituições similares, na semana anterior às eleições.

Seguiu-se uma atualização dos dados relacionados com a Covid-19 no concelho, com a indicação de que o Município de Ourém registava no dia de ontem (16 de janeiro) 1328 casos ativos.  No que à vacinação diz respeito, a terceira dose foi já administrada a cerca de 76% da população elegível e a cerca de 40% das crianças oureenses entre os 5 e 11 anos. Ainda no âmbito da saúde, o Presidente da Câmara informou que Ourém irá receber brevemente um novo médico para integrar as estruturas de saúde concelhias.

Seguidamente, Luís Miguel Albuquerque apresentou um voto de pesar dirigido a Manuel Guerra, antigo Presidente da Junta de Freguesia de Alburitel e membro da Assembleia Municipal de Ourém. A Vereadora Micaela Durão expôs uma declaração subordinada à programação do “Natal em Ourém 2021”, salientando a qualidade e diversidade das diferentes iniciativas e o envolvimento da comunidade nas mesmas.

Já no período dedicado à ordem do dia, foi dado conhecimento da impossibilidade de realizar festejos carnavalescos no Município de Ourém, tendo em conta a situação pandémica em curso. Foi aprovado o Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais que seguirá agora para validação final na Assembleia Municipal de Ourém, após recolha de contributos no processo de consulta pública. A reunião possibilitou também a aprovação da proposta de protocolo que a autarquia irá firmar com o Centro Cultural e Recreativo de Peras Ruivas para a concretização de arranjos na sede da associação, além do protocolo que vai permitir a implementação do programa “Eu Sou Digital” no concelho, destinado à disponibilização de formação para população infoexcluída. Entre outros assuntos de gestão corrente, a autarquia aprovou ainda o pagamento da última fase respeitante à campanha 10.001 Noites e validou as novas normas de apoio à instalação de novos estabelecimentos no concelho, agora com um espectro de atuação mais alargado.