Reunião da Câmara Municipal – 11 de abril

A Câmara Municipal de Ourém realizou esta quinta-feira uma reunião extraordinária no Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém.

Nesta reunião foi aprovada a versão final do regulamento que define os critérios para alienação de lotes na Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, documento que será agora submetido a aprovação da Assembleia Municipal de Ourém para posterior publicação em Diária da República.

Seguiu-se a aprovação por maioria (abstenção da Vereadora do PS) da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2023, documentos que refletem um resultado líquido positivo de 3,1 milhões de euros, o maior de sempre do Município de Ourém. De salientar ainda uma taxa de execução da receita de 100%, assim como um grau de execução da despesa, na ótica dos compromissos, de 98%. Foram executados cerca de 80% dos compromissos assumidos e entre investimentos diretos e indiretos, o Município investiu 17,9 milhões de euros em 2023.

A reunião de Câmara possibilitou ainda a aprovação do lançamento do procedimento concursal que vai viabilizar a construção de passeios e a reabilitação da ponte 164 em Rio de Couros, assim como a reabilitação da Casa dos Cantoneiros, investimentos na ordem de 1 milhão de euros. Foi também aprovada uma proposta de protocolo que vai apoiar a deslocação da Academia de Dança Arabesque a um concurso internacional nos Estados Unidos da América.

Por fim, a Câmara Municipal apresentou e aprovou a proposta de apoio ao associativismo cultural, recreativo, desportivo e juvenil para o ano de 2024, documento que prevê a disponibilização de 510 mil euros, o maior valor de sempre de apoio ao associativismo local.