Reunião da Câmara Municipal – 07 de abril

Decorreu nesta segunda-feira a Reunião da Câmara Municipal de Ourém, uma sessão ordinária aberta ao público, por se tratar da primeira sessão do corrente mês de abril.
A reunião incluiu, no Período Antes da Ordem do Dia, a apresentação de:

• Voto de reconhecimento referente aos resultados dos Prémios Cinco Estrelas, que distinguiu algumas empresas do Concelho de Ourém;

• Voto de louvor dirigido ao antigo Comandante da Esquadra da PSP de Ourém, Chefe João Rodrigues;

• Declaração da Festa do Livro Ourém 2025;

• Declaração do acordo de parceria com o PNL – Plano Nacional de Leitura, para a criação do PLL – Plano Local de Leitura, que visa incentivar a leitura.

Já no Período da Ordem do Dia, destaque para a apreciação e aprovação das seguintes propostas:

• Contrato de comodato com o Grupo Desportivo e Cultural Eirapedrense, que visa a utilização e requalificação, por parte do Município de Ourém, de parte das suas instalações;

• Versão final da proposta de “Regulamento do Provedor dos Animais do Município de Ourém”;

• Abertura do procedimento de exploração do Bar/Cafetaria das Piscinas Municipais de Ourém para a época balnear 2025;

• Protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, destinado a apoiar financeiramente parte da construção do Parque de Merendas de Vale da Meda;
• Consulta pública da proposta de “Regulamento de Arquivo Municipal do Município de Ourém”.

Foi também aprovado o lançamento do concurso público para:

• Requalificação de dois apartamentos propriedade do Município de Ourém;

• Criação da Loja do Cidadão e renovação do Terminal Rodoviário;

• Reabilitação da rede viária na Freguesia de Fátima;

• Fornecimento de matéria-prima e serviços para as refeições escolares para o ano letivo de 2025/2026.