Reunião da Câmara Municipal – 06 de dezembro de 2021

A Câmara Municipal de Ourém reuniu esta segunda-feira pela primeira vez no mês de dezembro de 2021 e, como tal, a reunião foi aberta ao público e à comunicação social que entendeu marcar presença.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou um ponto de situação da Covid-19 no concelho, confirmando a existência de 372 casos ativos à data de ontem. Apresentou também os últimos dados apurados relativamente à vacinação no concelho, com mais de 85% da população totalmente vacinada ou, excluindo os cidadãos não elegíveis, cerca de 95% dos munícipes elegíveis já vacinados. O Presidente salientou também o ritmo a que está a ser administrada a 3ª dose da vacina, com mais de 7300 pessoas com idade igual ou superior a 65 anos já vacinada, ou seja, o correspondente a 58,5% da população em causa. Seguiu-se a apresentação de uma declaração pelo Presidente da Câmara a destacar o prémio recentemente atribuído ao projeto “Transporte a Pedido” e o Vereador Rui Vital expôs um balanço respeitante ao desempenho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), no ano corrente.

Já no que à Ordem do Dia diz respeito, os primeiros pontos versaram sobre a escassez de médicos de família no Município de Ourém, com especial incidência na zona norte do concelho. Luís Miguel Albuquerque partilhou das preocupações apresentadas e leu uma declaração onde sublinha as várias carências existentes em Ourém, sublinhando os recentes investimentos concretizados em infraestruturas médicas e apelando ao Ministério da Saúde para uma resolução que termine com esta situação urgente que se prolonga no tempo.

Entre outros assuntos de gestão corrente, foi aprovado um protocolo com a Associação Juventude Ouriense que define os termos da parceria estabelecida na gestão da pista de gelo e do carrossel parisiense da programação de Natal do Município, e também um protocolo com a Associação Vespa Clube de Fátima, que estipula a cedência gratuita da Escola E.B.1 de Fátima e de um pequeno terreno contíguo. Seguidamente, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a manutenção da taxa respeitante à participação variável no IRS para o ano de 2022 e ainda mais um conjunto de apoios à Natalidade e à Infância. A reunião permitiu ainda a aprovação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil no Concelho de Ourém, documento que será agora submetido a consulta pública.

A Câmara Municipal deliberou prorrogar a gratuitidade da utilização do parque de estacionamento subterrâneo do Edifício-sede do Município de Ourém, nos primeiros 90 minutos, até 30 de junho de 2022 e apresentou o projeto “Implementação de circuitos urbanos de transporte nas cidades de Fátima e Ourém” que, após aprovação do respetivo financiamento comunitário, deverá resultar na aquisição de dois autocarros elétricos, beneficiando o ambiente e a mobilidade dos munícipes. Por fim, o Executivo Camarário submeteu para apreciação uma atualização ao acordo de cooperação estabelecido entre a autarquia e a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, alargando o seu âmbito de atuação, e o Vereador Natálio Reis apresentou um relatório respeitante à época balnear 2021 na Praia Fluvial do Agroal.