Programa Vale Eficiência (2ª fase) com candidaturas abertas

Está em curso a 2ª fase de candidaturas ao Programa Vale Eficiência. Este programa do Fundo Ambiental pretende contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade social, mediante a atribuição de Vales Eficiência a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética. O prazo para apresentação de candidaturas à 2ª fase do Vale Eficiência termina a 31 de outubro de 2024, ou assim que a dotação disponibilizada para este apoio esgotar.

Podem usufruir do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifas sociais de energia e que sejam proprietárias, usufrutuárias ou arrendatárias e residam permanentemente na habitação para a qual se candidata ao programa. Cada família poderá beneficiar até um máximo de três Vales Eficiência, no valor unitário de 1300 euros cada, para melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente e as suas condições de habitabilidade.

Os candidatos a esta medida podem contar ainda com apoio técnico e administrativo na sua candidatura através de um facilitador administrativo. Os facilitadores administrativos do programa Vale Eficiência são pessoas que integram uma bolsa constituída pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), as Juntas de Freguesia, a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE) e as agências de energia locais. No concelho de Ourém, de acordo com a primeira lista divulgada pelo Fundo Ambiental, o único facilitar administrativo registado é a União de Freguesias de Matas e Cercal.

Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem consultar a página do Aviso da 2ª fase do Programa Vale Eficiência em https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/06c13-i01-programa-vale-eficiencia-ii.aspx