Ourém assume compromisso pela Acessibilidade Universal

Foi aprovada, na reunião de Câmara de 21 de setembro, a Carta de Compromisso pela Acessibilidade Universal, cuja assinatura pelo Município de Ourém terá lugar no próximo dia 26 de outubro, em Lisboa, no âmbito do evento dedicado à promoção da Acessibilidade Universal.

A iniciativa reúne presidentes de Câmara de todo o país, num momento de mobilização nacional em torno da construção de cidades mais inclusivas e acessíveis. O Município de Ourém estará presente, assumindo, através da assinatura desta Carta, o compromisso de promover medidas que contribuam para uma maior acessibilidade e inclusão no território.

Entre as medidas prioritárias previstas para a construção de cidades inclusivas encontram-se a elaboração e implementação de Planos Locais de Promoção da Acessibilidade, a afetação de verbas específicas, o reforço da fiscalização no terreno e a promoção da acessibilidade e inclusão nos projetos com financiamento comunitário.

A Carta prevê ainda a implementação de mecanismos sistemáticos de auscultação e acompanhamento das políticas e medidas de acessibilidade, bem como a formação e sensibilização contínua dos técnicos municipais e a criação de incentivos e prémios anuais de reconhecimento público.

A iniciativa é promovida pela Associação Salvador, em parceria com o ICVM – Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, e conta com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses.