Município vai lançar novo programa de apoio à aquisição de viaturas para IPSS e Associações

Após dois programas de apoio concretizados pela Câmara Municipal de Ourém, que permitiram a aquisição de viaturas por diversas Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas e Culturais do concelho, a autarquia determinou lançar um novo programa para colmatar as carências e necessidades ainda existentes neste âmbito.

Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou uma proposta de normas de acesso e o protocolo-tipo que vai sustentar uma nova linha de apoio financeiro com o valor global de 700 mil euros.

A proposta está distribuída por quatro lotes, com as seguintes características:

Lote 1: Aquisição de viaturas novas até 9 lugares pelas IPSS do nosso Concelho, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 20 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 300 mil euros.

Lote 2: Aquisição de viaturas novas até 32 lugares pelas IPSS do nosso Concelho, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 50 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 100 mil euros.

Lote 3: Aquisição de viaturas novas pelas Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho, até 9 lugares, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, incluindo o IVA, com o limite de 20 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 150 mil euros.

Lote 4: Aquisição de uma viatura pelas Associações Humanitárias dos Bombeiros do Concelho, apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 75 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 150 mil euros.

Numa lógica de apoio e incentivo à necessária transição energética, nos Lotes 1 e 3 caso as viaturas adquiridas sejam elétricas, os valores atribuídos terão uma majoração de 15%.

Após a aprovação em sede de reunião de Câmara, a proposta será agora submetida a apreciação da próxima Assembleia Municipal de Ourém.