Assinala-se neste 20 de junho mais um Dia do Município de Ourém e o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu um discurso a todos os oureenses neste dia de celebração e profundo significado para todo o concelho.
Transcrevemos na íntegra o discurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, na Sessão Solene Evocativa do Dia do Município de Ourém.
“É para mim um privilégio enorme poder estar aqui perante todos vós, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Ourém, num dia tão especial da nossa história, como é o 20 de Junho, o nosso Feriado Municipal, o dia do nosso Concelho.
Gostaria de iniciar esta minha intervenção, dando as boas-vindas aos nossos ilustres convidados, às autoridades aqui presentes, aos representantes das instituições, às entidades locais e a todos os cidadãos que fazem parte desta nossa comunidade.
Um agradecimento especial ao Sr. Ministro da Educação, da Ciência e da Inovação, Professor Dr. Fernando Alexandre. Sr. Ministro, muito obrigado por nos honrar com a sua presença é sempre um prazer enorme poder contar com a sua presença e aproveito para lhe desejar as maiores felicidades nas funções que recentemente iniciou no XXV Governo Constitucional de Portugal.
Permitam-me também que agradeça de forma especial e calorosa aos representantes da Polónia, Eslováquia, República Checa e Brasil, que estão entre nós. É sempre um gosto enorme podermos trocar experiências e aprendizagens com os nossos parceiros internacionais. Bem-vindos e desfrutem desta nossa bela região e do nosso País.
A vossa presença engrandece esta cerimónia e reforça o espírito de união e colaboração que faz de Ourém uma terra de esperança, de progresso e acima de tudo de futuro.
Este dia representa, também, uma oportunidade especial para refletirmos sobre a nossa história, as nossas raízes e os valores que nos unem enquanto comunidade.
E é precisamente porque estou convicto de que somos uma comunidade cada vez mais coesa e unida, que reforço o meu agradecimento a todos os oureenses, pelo trabalho desenvolvido ao longo deste último ano.
O empenho de todos vós tem vindo a ser reconhecido em diversas áreas da nossa sociedade. E reflete a dedicação de cada um em prol do desenvolvimento social e do bem-estar do Concelho de Ourém.
Quero também deixar aqui bem vincada uma palavra de reconhecimento a todos os trabalhadores da Câmara Municipal. Enquanto Chefe do Executivo e responsável máximo da autarquia, sou também testemunha da vossa dedicação.
Às trabalhadoras e aos trabalhadores municipais, aqui expresso, publicamente, a minha homenagem e o meu reconhecimento, pelo profissionalismo e sentido público que demonstram diariamente.
Também uma palavra de agradecimento e reconhecimento aos vereadores e equipa de apoio, que têm sido inexcedíveis no trabalho e na procura de soluções para os desafios que vamos enfrentando.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É também de elementar justiça que aqui manifeste um tributo a todas as personalidades e entidades que aqui hoje são homenageados pelo Município de Ourém.
Todas estas distinções reconhecem o esforço, a dedicação e o empenho de pessoas e instituições que, de forma exemplar, contribuíram e/ou contribuem para o desenvolvimento do território oureense.
Estas homenagens representam mais do que um reconhecimento simbólico; são um testemunho do impacto positivo que cada um destes homenageados tem no seio da nossa comunidade.
Seja no âmbito do Associativismo, promovendo a união e o fortalecimento dos grupos locais; na Cultura, enriquecendo a nossa identidade e promovendo as nossas tradições; no Desporto, incentivando a prática de atividades físicas e o espírito de equipa; ou no Serviço Público, garantindo a eficiência, a transparência e o compromisso com os cidadãos.
Todos desempenham ou desempenharam papéis essenciais na construção de uma comunidade mais justa, dinâmica e solidária.
São exemplos verdadeiramente inspiradores de dedicação e altruísmo, porque representam o espírito de comunidade e de serviço, demonstrando que o esforço individual e coletivo é fundamental para impulsionar o progresso do nosso Concelho.
Reconhecer esses esforços, é também uma forma de valorizar o trabalho diário de muitas pessoas, que, muitas vezes, passam despercebidas, mas que, com sua dedicação, fortalecem os laços sociais e promovem uma cultura de responsabilidade cívica.
Que estas homenagens sirvam de incentivo para que todos nós consigamos continuar a contribuir de forma ativa e comprometida para o desenvolvimento do nosso território, valorizando a diversidade de talentos e as áreas de atuação que enriquecem o nosso Concelho, e fazem dele um lugar melhor para viver, trabalhar e sonhar.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Agora que nos encaminhamos para um período que corresponde ao final do quarto e último ano, deste que é o meu segundo mandato enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ourém, permitam-me que proceda a um pequeno balanço deste ciclo autárquico.
Estou convicto que os últimos anos são o reflexo da mudança e do crescimento de um território que, aos dias de hoje está bem diferente daquele que era em outubro de 2017, quando eu, e a equipa que tenho a honra de liderar, assumimos os destinos da autarquia.
Os avanços são evidentes em todas as áreas e demais quadrantes da sociedade, pelo que aqui destaco aqueles que considero mais importantes e com maior impacto nas nossas vidas.
Começo pelo empreendedorismo:
O crescimento populacional é um facto estatístico, que só podemos entender como um sinal de confiança no nosso território e nas nossas empresas. Se Ourém tem hoje mais famílias, foi também porque conseguiu atrair, captar e criar mais empresas capazes de gerar emprego e fixar pessoas no nosso território.
Ourém é líder destacado, na nossa região, na criação de novas empresas. Só no último ano foram criadas 163 novas empresas em Ourém, o que comparado com os restantes municípios da nossa região nos permite afirmar que ocupamos um lugar de grande relevo neste domínio. Também as chamadas ‘empresas gazela’, assim definidas porque conseguiram, em menos de cinco anos de atividade, gerar pelos menos 10 empregos e alcançar um crescimento médio anual superior a 20%, seja em volume de negócios ou no número de empregados, nos últimos três anos, tem no município um dos seus expoentes máximos, de toda a região centro, e que permite que no próximo dia 25 se realize aqui, neste local, a cerimónia de atribuição deste galardão às empresas da região centro.
Ourém é também um Concelho onde a taxa de desemprego tem vindo a ser reduzida ano a após ano, refletindo agora um valor perfeitamente residual, de cerca de 2%, o que reflete bem a quantidade de oportunidades que as nossas empresas conseguem gerar.
O Município, enquanto entidade pública, tem de procurar garantir condições para que mais e melhores empresas se instalem no concelho, pelo que medidas que permitiram, e que ainda vão permitir, a ampliação das zonas industriais existentes em Caxarias – Urqueira, Casal dos Frades – Ourém, Vilar dos Prazeres e Fátima, são fundamentais para que possamos continuar a apoiar o nosso tecido empresarial.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A par do empreendedorismo, destaco o turismo como outra área fundamental para o desenvolvimento recente e evidente do Concelho de Ourém.
Está à vista de todos, a nossa aposta neste sector, enquanto impulsionador do desenvolvimento social de todo o território.
Oito anos depois do nosso primeiro dia de governação, é evidente a mudança e os seus benefícios.
A requalificação do Castelo da Vila Medieval, a requalificação da Aldeia de Aljustrel, o trabalho contínuo de revitalização da Praia Fluvial do Agroal, são exemplos que refletem bem esta nossa aposta e o sucesso da mesma, no que concerne ao aumento de visitantes, e consequente impacto na economia local.
Os dados são reveladores deste aumento. A Cidade de Fátima, bem como outros locais icónicos daquela Freguesia, o Castelo de Ourém e toda a Vila Medieval, a praia fluvial do Agroal, o Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios, são hoje locais turísticos cada vez mais visitados. E são também portas de entrada para um Concelho que hoje é moderno, desenvolvido, sustentável e cada vez mais procurado.
Esta procura traduz-se no aumento considerável de visitantes, o que também eleva a nossa responsabilidade enquanto anfitriões de um Concelho que sabe receber e que gosta de receber.
E é precisamente por isto que já podem ser observados os novos totens que sinalizam a entrada em território oureense, com mais informação à vista de todos, sinalizando as principais atrações turísticas, no âmbito da melhor informação possível a quem nos visita, em prol de uma experiência agradável em solo oureense.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A Cultura também tem sido uma aposta clara da nossa parte. O Concelho de Ourém beneficia hoje de mais edifícios e espaços culturais, como este em que nos encontramos, inaugurado há quatro anos, e que veio proporcionar condições para uma maior aposta na cultura, enquanto agente da evolução, e do desenvolvimento social.
O Auditório dos Monfortinos, a nova casa da cultura de Fátima, que está a ser construída no antigo edifício da Escola de Lomba D’Égua e que prevemos possa estar concluída em setembro deste ano ; na vila de Freixianda, o Mercado do Peixe, um novo edifício polivalente também ele ao serviço da cultura; em Caxarias, o próprio multiusos, recém-inaugurado, onde ainda esta semana foi apresentada a próxima edição dos Campeonatos Nacionais de Ciclismo de Estrada 2025, outro grande evento que conseguimos captar para o nosso concelho, e que vai decorrer entre 27 e 29 deste mês, são alguns dos exemplos da nossa aposta na área cultural.
A nossa aposta na cultura teve impacto na criação e requalificação de novos edifícios. Mas não ficámos por aí. De nada vale construir, reabilitar ou requalificar, se depois não dermos uso adequado a todos estes equipamentos.
Foi com base nesta convicção que apostámos, também, numa programação cultural mais rica e variada. E são disso exemplos a programação do TMO, a recuperação do Festival de Setembro, o lançamento dos Fins de Tarde na Vila Medieval, o Músicas A Gosto, a Via-Sacra ao Vivo, o Carnaval e o Natal em Ourém e Fátima, e, claro, a FeirOurém, cada vez mais um evento de grande dimensão à escala regional.
Também a propósito de projeção nacional e internacional, apostámos e conseguimos fazer com que Ourém seja hoje um destino de referência entre os organizadores de grandes eventos, nos mais variados quadrantes.
Trouxemos a Ourém aquele que foi o maior acontecimento desportivo da nossa história: a chegada de uma etapa da Volta a Espanha, em agosto do ano passado, que projetou o nosso Concelho, as nossas atrações turísticas, os nossos produtos e serviços, em mais de 190 países de todo o Mundo.
A Volta a Portugal em Bicicleta, em 2023; o Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, em 2022; o 3.º Congresso Internacional dos Enfermeiros, em novembro do ano passado; o 9.º Congresso dos Advogados Portugueses, em 2023; os próprios Campeonatos Nacionais de Ciclismo de Estrada, de que já aqui falei e que vão decorrer no final deste mês, entre muitos outros que aconteceram no nosso Concelho.
Todos estes exemplos, espelham o nosso compromisso no sentido de angariar e promover iniciativas capazes de atrair visitantes. Visitantes esses que, através da participação nestes eventos, possam ganhar interesse no nosso território e voltar para o conhecer melhor, trazendo as suas famílias e passando a palavra entre amigos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Naturalmente que seria impossível promover com sucesso um Concelho pouco atrativo, do ponto de vista estético e funcional.
Toda esta estratégia assenta em vários fatores interligados entre si. Falo agora das diversas intervenções que o Município de Ourém tem vindo a promover, no âmbito da requalificação urbana.
O impacto destas intervenções está plasmado nas nossas cidades, nas nossas vilas, praticamente em cada lugar deste nosso Concelho.
A requalificação da rede viária é uma evidência em todo o território, assim como a requalificação dos espaços públicos.
Porque a dinamização da prática de desporto e atividade física tem sido outra das nossas preocupações, o parque desportivo oureense também beneficiou desta política de modernização, através da requalificação de diversos equipamentos desportivos já existentes, mas claramente a precisar de reabilitação ou requalificação.
Interviemos em todos os pavilhões municipais, apoiámos fortemente a requalificação de quatro campos com relvados sintéticos de última geração. Demos especial atenção às piscinas municipais de Ourém e Caxarias. E foi também neste contexto que interviemos, no sentido de colocar as piscinas e o pavilhão desportivo do CEF, à disposição de Fátima, e dos seus habitantes, resolvendo uma carência há vários anos identificada pela população.
O Movimento Associativo beneficiou com esta aposta no reforço e na criação de condições para a prática de desporto e da atividade física. E a nossa ação não se esgota nas largas centenas de milhares de euros que já investimos em cada reabilitação ou requalificação que levámos a cabo. E foram muitas, ao longo destes quase oito anos.
O Programa de Apoio ao Movimento Associativo é outro excelente exemplo, que comprova esta nossa aposta e o compromisso na promoção da prática desportiva e no desenvolvimento das nossas associações.
Permitam-me que recue a 2017 para lembrar que nesse ano, ainda antes de tomarmos posse, foram atribuídos cerca de 150 mil euros no âmbito deste mesmo programa. Menos de oito anos depois, entregámos, em 2025, mais de seiscentos e cinquenta mil euros de euros às associações culturais, desportivas e recreativas do Concelho de Ourém.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É justo afirmar que o Concelho de Ourém cresceu significativamente em todas as áreas, ao longo destes últimos anos. A Educação não é exceção, pelo que, também nesta área, são evidentes os projetos que levámos a cabo no sentido de criarmos condições para o desenvolvimento social.
O Centro Escolar da Carvoeira, em Caxarias, o Centro Escolar de Atouguia, e a requalificação profunda na escola sede do Agrupamento de Caxarias, são três empreitadas que comprovam o sucesso desta aposta. E não são caso único, felizmente: não há escola, nem centro escolar deste Concelho, que esteja em atividade e que não tenha merecido a nossa atenção, através de obras de melhoramento das suas instalações.
O Concelho de Ourém tem mais alunos e tem mais escolas. A título de exemplo, no ano letivo 2020/2021 tínhamos cerca de 6900 alunos, nos diversos níveis de ensino, e atualmente temos aproximadamente 7400. E também tem muito mais e melhores condições para que a comunidade estudantil possa atingir os níveis de sucesso escolar que todos nós desejamos.
Sabemos que este esforço é contínuo e obriga a um trabalho exigente e articulado com todas os atores educativos. Quero aproveitar esta oportunidade, e porque os três Agrupamentos de Escolas do Concelho foram hoje reconhecidos pelo extraordinário trabalho que realizam, para, mais uma vez, agradecer publicamente a todos os diretores das nossas escolas, ao pessoal docente e não-docente, pelo empenho diário que sempre demonstraram nestes quase oito anos de trabalho em conjunto.
Naturalmente que há sempre mais por fazer. No que depender diretamente do Município, podem continuar a contar com empenho total da minha parte e de quem trabalha comigo.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Ao longo destes anos temos procurado de forma afincada e responsável responder aos ensejos da população, nas mais diversas áreas de atuação. Bem sabemos que existem ainda muitos défices e necessidades por concretizar, mas quem decide tem de priorizar e garantir o seu financiamento,
Existem investimentos prementes, para os quais estamos muito empenhados no processo de garantir os respetivos financiamentos, através de avisos comunitários, ou outro tipo de financiamento, lançados para este efeito.
São disto exemplo: a requalificação da escola-sede do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, para a qual aprovamos um procedimento concursal no valor de 4 milhões de euros e apelamos à sensibilidade do Governo para a poder incluir na lista de escolas prioritárias a financiar através da linha do Banco Europeu de Investimentos (BEI). Temos também a ambição de requalificar a Escola EB 2,3 da Freixianda, um edifício com mais de 30 anos e que carece de obras de melhoria profundas. Tendo em consideração o aumento do número de alunos na Freguesia de Fátima, a construção do novo Centro Escolar em Fátima é uma necessidade, estando neste momento a ser elaborado o projeto de execução para um investimento estimado de cerca de 7 milhões de euros. Também em Ourém se sente um crescente número de alunos, pelo que a construção de um Edifício de Apoio ao Centro Escolar da Caridade é uma prioridade, para que os serviços de apoio à família possam libertar salas no Centro Escolar.
No sector da saúde continuamos com problemas por resolver, sendo o principal a falta de Médicos de Família. Ao dia de hoje temos 17678 utentes sem médico de Família. Apesar de termos conseguido mitigar este problema com o programa “Bata Branca”, onde temos 10 médicos a prestar serviço, e aos quais o Município de Ourém paga uma parte do seu salário, garantindo assim, que praticamente todos os Oureenses têm acesso a cuidados primários, continuamos a necessitar de mais profissionais de saúde, sejam médicos ou enfermeiros.
Também a existência de um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) é premente e necessário. Tendo em consideração a dimensão e o número de habitantes do nosso Concelho, consideramos da mais elementar justiça que este tipo de serviço possa existir na sede do Concelho.
Noutro âmbito, mas igualmente importante: vamos continuar a pressionar e a reivindicar junto do Governo Central, pela tão ansiada e necessária ligação da A1 ao IC9. Porque sabemos o quão importante esta ligação será para o comércio e para a indústria de todo o território oureense, estamos em conjunto com o Município de Leiria, a elaborar um estudo de tráfego, que nos foi solicitado pela tutela, para análise da sua inclusão nas suas prioridades de investimento, sucessivamente adiado, e que temos esperança de que possa agora ser considerado.
A requalificação da Avenida Papa João XXIII, em Fátima, é outro investimento necessário a breve trecho e para a qual já temos projeto, finalmente aprovado pelo IP (Infraestuturas de Portugal) com o qual celebrámos um acordo de mutação dominial no valor de oitocentos mil euros. O projeto agora concluído, aponta para um investimento de cerca de cinco milhões de euros, pelo que estamos a solicitar um reforço de comparticipação, pois entendemos não ser justo que o valor do acordo seja tão baixo, e que seja o Município a ter de suportar cerca de 70% da obra, numa infraestrutura que é do Estado Central.
E neste contexto das necessidades e das ambições a curto prazo, termino reafirmando o nosso compromisso no sentido de contribuirmos para a resolução do problema da falta de habitação.
É necessário e obrigatório trabalhar em articulação com Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o IHRU, mas permitam-me que alerte para a excessiva burocratização de todo este processo, que impede avanços e muitas vezes provoca recuos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Termino esta minha intervenção reforçando o orgulho que sinto em poder ser Presidente da Câmara Municipal de Ourém. Tem sido o maior desafio da minha vida, mas todos sabem a paixão que tenho pela nossa terra e a dedicação que coloco em cada projeto. Foi assim durante os últimos oito anos.
Hoje, enquanto encerramos esta cerimónia solene de comemoração do nosso Feriado Municipal, quero transmitir uma mensagem de esperança e confiança no caminho que temos pela frente. Este momento é uma celebração do nosso passado e das nossas conquistas, mas é também uma oportunidade para olharmos com otimismo para o futuro que estamos a construir juntos.
Confio no potencial de Ourém. Confio muito nas nossas empresas, instituições e associações. Confio nos oureenses, na força da nossa comunidade e na capacidade de superarmos qualquer desafio que se apresente.
Unidos, podemos transformar os sonhos em realidade, contribuindo para um Concelho mais justo, sustentável e acolhedor.
Que esta data nos inspire a continuar a trabalhar com dedicação, esperança e coragem, sabendo que, juntos, somos capazes de alcançar um futuro brilhante. Acreditem no poder da esperança e na força da nossa união. Tem sido muito bom, mas o melhor ainda está por vir!
Muito obrigado.”
Luís Miguel Albuquerque
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
