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Declaração | Reunião da Câmara de 21 de Setembro – Início do Ano Letivo

22 Setembro, 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração, na Reunião da Câmara Municipal de 21 de setembro, a propósito do início do novo Ano Letivo.

“Iniciando-se mais um ano letivo e a exemplo de anos anteriores foi na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, que dirigi uma saudação a toda a Comunidade Educativa e que quero hoje aqui partilhar com V. Exas., desejando-lhe as maiores felicidades, no início de mais uma etapa ao serviço do ensino, ou seja, dos nossos homens e mulheres de amanhã.

Ao assumir, na sua plenitude, a descentralização de competências nesta área, e por força das contingências de ordem sanitária de todos conhecidas é-nos exigido um redobrado e permanente esforço. Procuramos, em parceria e constante diálogo, apoiar toda a Comunidade Educativa, quer na obtenção de consensos, quer apoiando projetos, capazes de promover o sucesso escolar e social dos nossos munícipes mais jovens.

Este ano letivo, apesar do n.º de alunos ter diminuído em relação ao ano anterior, existindo uma diferença global de -2,6%, traduzindo-.se em menos 182 alunos, observa-se um reforço da Ação Social Escolar Direta no 1.º ciclo, onde os números refletem um aumento global de alunos com escalão A/B de cerca de 26%. Reflexo da crise que já se vivencia.

Foi necessário também reforçar e desdobrar os transportes escolares, apesar de em termos globais se prever transportar menos cerca de 6% dos alunos, de forma a cumprir as regras definidas pela DGS para os mesmos. Este reforço e caso se mantenha a situação durante todo o ano letivo, traduz-se num investimento adicional de cerca de 320 mil euros.

Decorrente do processo de descentralização foi necessário assumir, entre outras competências, as refeições de todos os alunos do ensino básico e secundário, do ensino público. Sendo estimado servir mais 170 mil refeições, em contratos que rondam os 300 mil euros.

No que concerne a melhoramentos nos edifícios, neste período, foram realizadas obras no centro escolar de Ourém Nascente, para corrigir problemas estruturais, sobejamente conhecidos, e logo que seja física e administrativamente possível procederemos de igual forma nos centros escolares das Misericórdias e Freixianda. No centro Escolar de Santa Teresa foram realizadas um conjunto de obras de melhoria no interior e exterior, há muito reivindicadas. Foram também realizados alguns melhoramentos no centro escolar da Caridade e, brevemente, nas escolas de Pisão Matas e Espite.

Porque é competência do município contribuir para o combate ao insucesso escolar, e apesar de não termos a garantia de que o PEDIME II tenha financiamento, optamos por dar continuidade ao projeto do “Centro Local para a Promoção do Sucesso educativo”, por se considerar que foi um sucesso e que atingiu os objetivos propostos. Assim, foram já contratados um psicólogo, um Nutricionista, um Terapeuta da Fala e uma Educadora de Infância para prestar apoio aos agrupamentos no âmbito deste projeto.

Uma das grandes reivindicações da comunidade educativa são os Assistente Operacionais. Foi realizado um esforço para que estes fossem suficientes para suprir as reais necessidades. Através de mobilidade interna e com recurso a trabalho temporário colocamos mais 7 Assistentes Operacionais nos estabelecimentos de Ensino. Por forma a racionar e maximizar o trabalho das vigilantes dos transportes escolares, temos também 16 recursos a dar apoio nas escolas, nas pausas dos transportes.

Existindo variáveis que não podemos controlar e perspetivando-se a continuidade, por tempo indeterminado, das dificuldades trazidas pela pandemia da COVID-19, volto a apelar à cooperação imprescindível entre todos, para uma Escola que desejamos melhor, para mais, num momento em que é a estrutura municipal a arcar com um acréscimo sensível de responsabilidades neste setor.

Quero deixar expresso ao Órgão Executivo, que iremos procurar manter presentes os princípios da confiança, da segurança, da proximidade e do respeito, criando oportunidades e desenvolvendo soluções ajustadas à comunidade que servimos, procurando dar respostas às necessidades e às expetativas de cada um, para o bem de todos.

Só assim acredito ser possível continuarmos a pensar num Município mais moderno, interventivo, social e culturalmente mais rico, assentes numa juventude que acredite nos seus responsáveis políticos e na sua capacidade para encontrar as melhores vias para o seu projeto educativo, em grande medida sustentado também nas suas famílias, que agora se confrontam com dificuldades acrescidas por força da crise pandémica que, de forma diversa, a todos afeta.

É assim que, acredito, continuaremos a emprestar o nosso contributo no sentido da promoção de uma cultura de diálogo, participação, partilha e responsabilização de todos e com cada um.”

Pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, 
Luís Miguel Albuquerque

 

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