Conferência “Terrenos rústicos e mistos: mapear é valorizar” em Ourém

Decorreu na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, no Teatro Municipal de Ourém, a conferência “Terrenos rústicos e mistos: mapear é valorizar”, uma iniciativa que procurou promover o esclarecimento e a valorização dos terrenos rústicos e mistos, através da partilha de informação sobre o funcionamento do Balcão Único do Prédio (BUPi) e da discussão dos desafios e oportunidades associados à identificação e registo das propriedades. A iniciativa foi promovida pelo Município de Ourém, em parceria com a Caixa de Crédito de Leiria e o Jornal Região de Leiria.

A sessão de abertura contou com as intervenções de Francisco Rebelo dos Santos, Diretor do Região de Leiria, Jorge Cova, Presidente da Caixa de Crédito de Leiria, e Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém.

Durante a sua intervenção, Luís Miguel Albuquerque destacou a importância do cadastro da propriedade como instrumento essencial para o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável do concelho. Sublinhou o empenho do Município na execução do projeto de Cadastro Simplificado da Propriedade Rústica, iniciado em 2021, e apelou à colaboração de todas as entidades e proprietários para que seja possível concluir este processo fundamental para o futuro do território oureense.

Ao longo da conferência decorreram cinco intervenções, dedicadas à partilha de várias perspetivas sobre o funcionamento, os desafios e as oportunidades associadas ao registo e valorização dos terrenos rústicos e mistos. Participaram Blandina Soares, coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi, com o tema “História e Objetivos do BUPi”; Fátima Simões, técnica especialista da Estrutura de Missão eBUPi, com o tema “Legitimidade, Documentos e Procedimentos de Registo”; Joel Vieira da Silva, advogado associado da Vieira da Luz & Associados, com o tema “Consequências da Divergência da Realidade vs. Declarado na Georreferenciação”; Licínio Pereira, solicitador e responsável do Gabinete de Gestão de Imóveis e Avaliações da Caixa de Crédito de Leiria, com o tema “Uma Garantia para Todas as Partes”; e André Oliveira, chefe do Serviço de Planeamento do Território do Município de Ourém, com o tema “Os Desafios Locais no Registo das Propriedades”.

A conferência terminou com um debate aberto, que permitiu o esclarecimento de dúvidas, a troca de ideias e a partilha de experiências entre os participantes e especialistas.