O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém na sessão ordinária de 13 de fevereiro, que aqui disponibilizamos na íntegra.
Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação
Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através
da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
Desde 2017, momento em que assumi as funções de Presidente de Câmara, confesso que esta é a comunicação mais difícil que faço a V.ªs Ex.ªs, pelo período vivido a partir da madrugada do dia 28 de janeiro onde o nosso território foi assolado pela tempestade Kristin, porventura a maior catástrofe natural que atingiu o nosso concelho e que ficará, tristemente, marcado na nossa história.
Nessa manhã e de imediato, ativámos o estado de emergência municipal e as primeiras horas a seguir à tempestade foram um autêntico teste de resistência e superação à nossa capacidade coletiva e aos muitos operacionais no terreno. Dos 1000 km de estradas asfaltadas, 800 km ficaram completamente obstruídos com árvores, postes, chapas, e outros resíduos de habitações e empresas, deixando todos os lugares, aldeias, vilas e cidades do concelho votados ao isolamento. A nossa prioridade máxima foi exatamente assegurar a circulação de pessoas em segurança na rede viária, permitindo a restituição entre todas as freguesias do nosso concelho. Este desafio foi amplamente conseguido três dias depois, muito graças ao empenhamento de vários meios mecanizados, operacionais no terreno e à população que se alistou nesta tarefa comunitária de proteção ao bem comum. Perante este cenário dantesco, conseguir ter as vias principais e secundárias, que são da nossa responsabilidade e também da I.P., totalmente transitáveis, transmite um sentimento de dever cumprido, que resume uma grande eficácia na gestão da crise pela nossa proteção civil e que me cumpre aqui reconhecer.
Contudo, apesar deste primeiro grande esforço no terreno, pela realidade impactante do concelho após a passagem deste fenómeno natural extremo, pela sua natureza e complexidade, exigiriam outro tipo de mecanismos e respostas, o que seria reconhecido através da Resolução do Conselho de Ministros, de 30 de janeiro, com a declaração de estado de calamidade para o nosso território e posteriores renovações até ao próximo dia 15 de fevereiro.
Desde as primeiras horas dessa madrugada, procurámos dialogar, obter respostas e soluções junto das entidades externas responsáveis para que o fornecimento de bens essenciais fosse restabelecido, nomeadamente, água, energia e comunicações. Posso confirmar que este foi sem a mínima dúvida o nosso principal drama desde a madrugada do dia 28 de janeiro, pois nenhuma entidade tinha a mínima perceção do rasto de destruição que esta tempestade tinha criado no concelho de Ourém, pelo desconhecimento da realidade no terreno, mas também pelo foco mediático televisivo estar completamente virado para as realidades de concelhos vizinhos.
Deste panorama dos bens essenciais, posso dizer que no dia 2 de fevereiro – seis dias depois – tínhamos 95% do fornecimento de água restabelecido no nosso território, sendo neste momento assegurado na sua totalidade. No plano das comunicações, as operadoras demoraram bastante tempo a reativar os seus serviços, sendo que só no início desta semana, verificámos uma restituição mais significativa das coberturas da rede fixa e móvel estando ainda no dia de hoje, algumas zonas do concelho sem qualquer acesso.
Relativamente ao fornecimento de energia vivemos um autêntico calvário com a falta de meios para resolver uma imensidão de problemas existentes na rede de média e baixa tensão. Sentimos um completo desnorte e desorganização, com a falta de capacidade para responder à falta de luz para as habitações e para as empresas. Percebendo o problema, tentámos desde o primeiro momento, colaborar com a E-Redes para a instalação de geradores junto aos diversos postos de transformação pelo concelho, de modo a minimizar os impactos decorrentes desta situação. A questão da média tensão poderá estar praticamente resolvida, sendo agora o principal problema as baixadas para as habitações, muitas das quais destruídas ou então com cabos aéreos de fornecimento de energia cortados pela queda de árvores e postes, que não permitem que muitas habitações tenham acesso à energia. Esta é a principal necessidade das populações, pois não permite que os Ourienses retomem a sua vida normal, criando enormes transtornos e prejuízos, além do desespero e exaustão que tão bem compreendemos. Continuamos a exigir e a pressionar a entidade responsável para o reforço de meios no terreno, porque os cidadãos precisam de respostas e soluções urgentes para ultrapassar esta grave situação. Só descansaremos e deixaremos de o fazer depois da totalidade do concelho estar completamente servido pelo abastecimento de rede de energia elétrica.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A devastação da tempestade foi implacável com tudo e todos. Deixou um rasto de destruição e foi necessário criar um conjunto de medidas para mitigar os seus efeitos para a normal vivência dos Ourienses. Nesse propósito, conseguimos disponibizar nos momentos seguintes à tempestade:
- Os balneários da piscina municipal para a higiene pessoal;
- O espaço da biblioteca municipal com acesso à internet e para pontos de carregamento de dispositivos eletrónicos;
- O TMO, a Casa do Administrador e o edifício da StartUp Ourém para o teletrabalho;
- O estaleiro municipal para entrega de materiais de construção (como lonas, telhas, pilhas, lanternas, plásticos, espuma poliuretano, etc);
- O centro municipal de exposições para entrega de bens alimentares;
- Locais em todas as freguesias para depósito de resíduos verdes e outros de construção civil;
- Construímos uma equipa para organização do voluntariado;
- Encontrámos uma solução habitacional para os cidadãos desalojados de modo temporário, através da ZCAP (zonas de concentração e apoio à população);
- Criámos condições para as pessoas pudessem comunicar os seus prejuízos através de formulário próprio para que agora possam ser encaminhados devidamente para a CCDR.
Tentámos ser céleres e pragmáticos nas medidas concretas para o apoio à população afetada, mas além disso, mantivemos o foco e a preocupação na resolução dos problemas noutros domínios, que em traços muito genéricos, vou identificar e que até agora foram possíveis contabilizar.
Das 34 escolas do concelho de Ourém, todas elas sofreram danos, alguns dos quais muito severas e de âmbito estrutural. Em virtude desta tempestade ter ocorrido em período de pausa letiva, na segunda feira dia 2 de fevereiro, conseguimos recuperar e abrir 32 escolas, tendo o JI do Bairro reaberto no dia 3 e a EB1 do Pisão-Matas no dia 5. Tanto os transportes escolares, como os locais para a confeção das refeições escolares, foram uma preocupação e a sua monitorização importante para que nada ficasse por funcionar. Na componente dos edifícios escolares, genericamente na área da educação, em apenas cinco dias, fizemos um grandíssimo trabalho, o que nos permitiu trazer normalidade, segurança e confiança às crianças e encarregados de educação.
Na componente habitacional, em casas de primeira habitação, do levantamento solicitado às Juntas de Freguesia foram identificados mais de 10 mil casas com danos e muitos prejuízos. Através dos bens fornecidos no estaleiro municipal, os operacionais do terreno, Juntas de Freguesia e voluntários foram tentando mitigar os impactos das casas destelhadas e ainda com condições de habitabilidade.
Na componente empresarial, foram apuradas até este momento 79 empresas, número que tem vindo a subir diariamente e acreditamos possa ser bastante superior, sendo do nosso conhecimento que o tecido empresarial ouriense foi severamente fustigado com esta tempestade e que será preciso um apoio nacional muito musculado para colmatar os estragos em equipamentos, instalações e stock’s.
No decurso desta semana posso confirmar que criámos equipas municipais multidisciplinares que estão já no terreno para fazer a aferição dos danos na nossa rede viária – que inclui muros de contenção, taludes e pontes – edifícios e construções municipais, equipamentos municipais de âmbito complementar e de lazer, equipamentos escolares, equipamentos associativos, património cultural e demais património municipal, com o objetivo de ser reportado à CCDR-Lvt para efeitos de ajuda financeira para o ressarcimento dos danos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Enquanto Presidente de Câmara, a minha ação foi sempre pensar nas pessoas e no seu bem-estar, criando as melhores condições para que possam ser felizes no nosso território. Esta catástrofe, apesar de não registar qualquer vítima mortal, acentuou o estado das pessoas mais vulneráveis e arrastou um conjunto de pessoas para uma situação de debilidade social. O ponto de situação em resultado desta tragédia, levou a que pelo menos 71 agregados familiares, correspondendo a 113 pessoas, ficassem desalojados, ou seja, tiveram de sair das suas habitações estando em segundas linhas de apoio. Deste número, registamos 42 agregados, representando 62 pessoas, que conseguiram encontrar uma solução de alojamento na sua rede de suporte (familiares, amigos ou vizinhos). No que concerne aos restantes desalojados, foram acionados os meios para acolhimento temporário na ZCAP, no total de 15 agregados familiares (correspondendo a 34 pessoas), mais um agregado familiar composto por 4 pessoas acolhidas nos nossos apartamentos de emergência e, ainda, 13 idosos que foram encaminhados pelos serviços da segurança social para ERPI’s em virtude da necessidade de acompanhamento mais direto e profissional. É importante referir que temos registadas 266 sinalizações de situações de vulnerabilidade social, que continuam a ser seguidas e monitorizadas pelas equipas técnicas municipais da ação social e que também tiveram o apoio do pessoal técnico da segurança social.
No meio deste cenário triste e difícil, registamos e reconhecemos o alento, coragem e solidariedade de tantos quantos de forma generosa e gratuita, estiveram ao lado da nossa população. Mais de 800 voluntários trabalharam em variadíssimas missões e funções nas várias freguesias do concelho, ajudando a melhorar a vida das pessoas e da nossa comunidade.
Outro reconhecimento público muito sincero que quero deixar foi a onda de solidariedade de muitos cidadãos anónimos, empresas e municípios que de forma solidária ofereceram ao concelho de Ourém bens alimentares, roupa, bens de primeira necessidade e higiene e diversos materiais de construção para que fosse possível amparar e responder afirmativamente às necessidades mais urgentes e primárias dos Ourienses. Enquanto Presidente de Câmara, o meu sincero e mais profundo obrigado pelo vosso gesto de generosidade para com a nossa população.
Aos operacionais no terreno desde o primeiro momento, com particular destaque para os Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, bombeiros, forças armadas onde se inclui as equipas do exército, marinha e força aérea, GNR, funcionários municipais, empresas e à população que deu de si para uma resposta competente da proteção civil de Ourém, deixo uma mensagem de reconhecida gratidão e que será jamais esquecerei o trabalho que fizeram para recuperar o nosso território e proteger a população. Uma palavra de agradecimento também para aqueles que nos enviaram mensagens de apoio, mas também para os ausentes, acreditamos que o seu silêncio é sinónimo de solidariedade.
Ex.mo Sr. Presidente, caras e caros eleitos
Quero terminar esta intervenção confirmando que o trabalho agora irá continuar, até que as comunicações e a energia sejam repostas na sua plenitude, mas também no apuramento dos danos efetivos e a consequente reparação. Como todos compreenderão esta não será uma tarefa simples, nem de rápida execução porque estamos perante um prejuízo de muitos milhões de euros.
Todos juntos vamos conseguir ultrapassar mais esta calamidade. Todos Juntos vamos reeguer o nosso concelho!
Conto com todos!
Luís Miguel Albuquerque,
Presidente da Câmara Municipal de Ourém
