Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém – Dados 2024

Foram apresentados em Reunião da Câmara os mais recentes dados relativos à atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém no ano de 2024, dos quais se destacam os seguintes:

Durante o ano de 2024, foram acompanhados pela CPCJ um total de 274 processos de promoção e proteção, sendo que foram instaurados 138 novos processos, recebidos 10 por transferência de outras CPCJ´s, reabertos 30 e arquivados 174. No final do mês de dezembro de 2024 o balanço dos processos ativos foi de 100.
O número de sinalizações que originaram abertura e reabertura de processos de promoção e proteção em 2024 subiu, face ao ano anterior (168 em 2024 e 109 em 2023), da mesma forma que o número de processos em que foi necessário requerer a intervenção judicial do Ministério Público também subiu (64 em 2024 e 22 em 2023). A média de idades das crianças/jovens sinalizados manteve-se sensivelmente igual face a 2023 (9,66 em 2024 e 9,15 em 2023).

A violência doméstica continua a ser a problemática mais sinalizada ao longo do ano, constituindo 33% do total dos PPP ativos, seguida de negligência/ maus-tratos com 33%, e Comportamentos antissociais/indisciplina/absentismo escolar, com 16%. À semelhança do ano anterior a medida de promoção e proteção mais aplicada continua a ser Apoio junto dos pais (14 em 2024 e 10 em 2023) seguida da medida Acolhimento residencial (7 em 2024 e 6 em 2023). Relativamente às visitas domiciliárias também se registou uma subida face a 2023 (31 em 2024 e 22 em 2023).