Candidaturas para apoio à aquisição de viaturas por IPSS e Associações disponíveis até 31 de dezembro

Está a decorrer o período de candidaturas para o programa que visa apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Culturais, Recreativas e Desportivas e Associações Humanitárias dos Bombeiros na aquisição de novas viaturas. Esta nova linha de apoio criada pelo Município de Ourém e com o valor global de 700 mil euros, iniciou o prazo para aceitação de candidaturas a 1 de novembro, com término a 31 de dezembro de 2023, e as candidaturas devem ser submetidas através do link.

Após dois programas de apoio municipais que permitiram a aquisição de viaturas por diversas IPSS e Associações do concelho, o Município de Ourém determinou lançar um novo programa para colmatar as carências e necessidades ainda existentes neste âmbito. De acordo com o Edital publicado a 19 de outubro e as respetivas normas de acesso ao financiamento, esta linha de apoio está distribuída por quatro lotes, com as seguintes características:

Lote 1: Aquisição de viaturas novas até 9 lugares pelas IPSS do nosso Concelho, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 20 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 300 mil euros.

Lote 2: Aquisição de viaturas novas até 32 lugares pelas IPSS do nosso Concelho, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 50 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 100 mil euros.

Lote 3: Aquisição de viaturas novas pelas Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho, até 9 lugares, com apoio financeiro até 45% do valor da viatura, incluindo o IVA, com o limite de 20 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 150 mil euros.

Lote 4: Aquisição de uma viatura pelas Associações Humanitárias dos Bombeiros do Concelho, apoio financeiro até 45% do valor da viatura, excluindo o IVA, com o limite de 75 mil euros, sendo o valor máximo do programa de 150 mil euros.

Numa lógica de apoio e incentivo à necessária transição energética, nos Lotes 1 e 3 caso as viaturas adquiridas sejam elétricas, os valores atribuídos terão uma majoração de 15%.

Para qualquer esclarecimento de dúvidas poderá contactar o Serviço de Associativismo, Desporto e Juventude, através no n.º 249 540 900 (Ext: 6512) ou através do email associativismo@mail.cm-ourem.pt