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Câmara aprovou protocolo de adesão à Rede Solidária do Medicamento

8 Março, 2019

A Câmara Municipal de Ourém aprovou, na reunião de Câmara de 4 de março, a proposta de protocolo a celebrar com a instituição particular de solidariedade social Dignitude, no âmbito da implementação da Rede Solidária do Medicamento.

A Dignitude é uma IPSS sem fins lucrativos responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão da Rede Solidária do Medicamento, projeto que tem como objetivo garantir o acesso ao medicamento por qualquer cidadão que se encontre em situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos prescritos por receita médica. Os destinatários da Rede Solidária do Medicamento são, em geral, indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas também todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência. A adesão do Município de Ourém a este projeto prende-se essencialmente com a sua capacidade agregadora, de envolvimento e dinamização da sociedade civil e tecido empresarial para prossecução dos objetivos definidos. Por outro lado, as competências e experiência na referenciação de indivíduos socialmente vulneráveis, são contributos fundamentais que o Município de Ourém poderá prestar no âmbito do projeto em causa. Além dos contributos referidos, o Município presta um apoio financeiro até ao limite anual de 10 mil euros para a implementação do projeto e a preparação e execução operacional do programa fica a cargo de uma equipa composta por quatro elementos: dois designados pela Dignitude e dois designados pela Câmara Municipal.

A saúde constitui uma área prioritária para o Município de Ourém e a autarquia tem como desígnio promover uma maior igualdade no acesso aos serviços de saúde. Neste contexto, a Rede Solidária do Medicamento é uma importante medida de apoio à aquisição de medicamentos por doentes que se encontrem numa situação de insuficiência económica, precavendo situações que conduzam ao agravamento do estado de saúde da pessoa.

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