Assembleia Municipal de Ourém – 29 de maio

O antigo Edifício dos Paços do Concelho acolheu, esta sexta-feira, 29 de maio, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Ourém.

A sessão contou com a participação especial do Prefácio – Laboratório de Experimentação Teatral Infantil. Sob a coordenação do encenador Eduardo Dias, as crianças apresentaram a peça “O Captain! My Captain!”.

No período da Ordem do Dia, destacou-se a apresentação da versão final do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da cidade de Ourém – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, tendo o documento sido aprovado por unanimidade. O projeto visa promover uma intervenção integrada em zonas onde se verificam situações de degradação ou obsolescência do edificado, das infraestruturas, dos equipamentos coletivos e dos espaços urbanos e verdes, contribuindo para melhorar as condições de uso, segurança, estética e salubridade da cidade.

A Assembleia apreciou e aprovou ainda, por unanimidade, diversas propostas camarárias, nomeadamente:

– Ampliação do Centro Escolar Beato Nuno;
– Construção da Rua das Serradas e obras de urbanização adjacentes, em Ourém;
– Reabilitação da pista de atletismo de Fátima;
– Manutenção do relvado do Estádio Papa Francisco, durante três anos;
– Aquisição de edifício situado no gaveto da Rua Tenente-Coronel Moreira Lopes com a Rua dos Combatentes da Grande Guerra, em Ourém;
– Proposta de protocolo com o Centro Social de Ribeira do Fárrio, destinada a apoiar financeiramente a conclusão das obras da futura Unidade de Cuidados Continuados daquela instituição;
– Proposta de contratos para confeção e acompanhamento de refeições escolares para o ano letivo 2026/2027;
– Proposta de protocolo para o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2026/2027;
– Proposta de protocolo com a Freguesia de Rio de Couros para a criação de uma creche com 42 vagas;
– Proposta de protocolo com a Freguesia de Olival, com vista à requalificação urbana do espaço central da vila.

Na mesma sessão, foram aprovadas várias propostas relativas à redução de taxas e a pedidos de isenção.