Reunião de Câmara – 20 de abril

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município recebeu esta segunda-feira a segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Ourém do mês de abril.

Ainda no período antes da Ordem do Dia assistiu-se à tomada de posse da Vereadora Cristina Pereira, do partido Chega, formalizando assim a composição atual dos eleitos para a Câmara Municipal de Ourém. Após esse momento, o Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou um ponto de situação relativamente à atribuição de apoios no âmbito da depressão Kristin e, entre outros dados, confirmou a submissão de 3758 candidaturas, das quais 766 já foram validadas e pagas. Seguidamente, o Presidente da Câmara apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Luís e duas declarações políticas: a primeira sobre a recente visita do Presidente da República a Ourém, que incluiu a celebração de um acordo para recuperação do Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém (CRO); a segunda declaração foi dedicada à assinatura do contrato-programa firmado com o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente para reparação de danos na Ribeira de Seiça, património ambiental afetado pela tempestade Kristin. A finalizar o período Antes da Ordem do Dia, a Vereadora Purificação Reis exibiu uma declaração de congratulação pela realização do I Festival Gastronómico da Bio-Região Ourém-Fátima.

Já no período da Ordem do Dia, a Câmara Municipal aprovou por maioria (abstenção dos Vereadores do PS e do Chega) os documentos da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Município, documentos que entre outros dados confirmam um resultado líquido positivo de sensivelmente 7 milhões e 700 mil euros no ano económico de 2025. O Executivo Municipal aprovou ainda a proposta de revisão orçamental para o ano económico de 2026, na sequência dos danos e da intervenção necessária após a passagem da tempestade Kristin.

Entre outros assuntos, a Câmara Municipal aprovou também a proposta de protocolo que será celebrado com a Junta de Freguesia de Urqueira para construção de uma charca de água que servirá de apoio aos bombeiros e proteção civil no combate a incêndios. A autarquia deu também conhecimento da recente eleição da Vereadora Purificação Reis enquanto Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico. Esta reunião permitiu ainda a aprovação da assunção de compromissos plurianuais que irão viabilizar as empreitadas de renovação do novo Terminal Rodoviário de Ourém e a requalificação da Avenida Papa João XXIII (Fátima), documentos que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal de Ourém. A reunião de Câmara foi também palco da aprovação da proposta de atribuição de apoios ao associativismo oureense, num investimento municipal de quase 750 mil euros.