“Excelentíssimos,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal e digníssima Mesa,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhoras e Senhores Jornalistas e demais profissionais da Comunicação Social,
Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online ou pela antena da rádio ABC Portugal.
Estimados oureenses,
Dou início a esta minha intervenção, abordando a última edição da FeirOurém e o tremendo impacto deste grande evento, que representa uma oportunidade única de promover e valorizar o nosso território, dando a conhecer a riqueza e diversidade que o nosso Concelho tem para oferecer, nos mais diversos quadrantes.
A FeirOurém voltou a ser um espaço privilegiado para a divulgação do nosso setor empresarial, do artesanato local, das associações e das instituições que atuam no nosso território, bem como da nossa gastronomia e das nossas tradições. Foi também mais um belo momento de celebração do talento e da criatividade dos nossos artesãos, dos nossos produtores e dos nossos agentes culturais.
Uma vez mais, pudemos apreciar uma grande e vasta exposição de produtos endógenos, e ter ainda maior noção das potencialidades do nosso Concelho e de toda a nossa região.
O cartaz cultural foi rico e variado, à semelhança das edições anteriores, refletindo a diversidade de expressões artísticas e culturais que fazem parte da nossa identidade. Concertos, espetáculos, oficinas e atividades para todas as idades, também ajudaram a compor a agenda e a tornar estes dias ainda mais especiais.
A somar a tudo isto, como se fosse pouco, a FeirOurém apresenta-se, também, como uma plataforma ideal para estreitar relações entre comunidades. Falo especialmente das cidades e dos municípios internacionais, com os quais mantemos acordos de geminação. Este intercâmbio cultural fortalece os nossos laços internacionais, promove o entendimento mútuo e abre novas oportunidades de cooperação e desenvolvimento para o nosso Concelho.
Gostaria também de destacar a importância do espaço “Ourém Quer-te Bem”. Além de um espaço físico, esta iniciativa resulta, sobretudo, de um conceito e de uma estratégia que reforça a riqueza inquestionável do nosso património e do nosso Concelho.
Destaco também a Tenda Anima, onde foram dinamizadas um vasto leque de iniciativas e que juntou públicos de todas as idades e proporcionou muita animação, captando público para o interior do centro de exposições.
E na mesma medida, permitam-me que também destaque a realização do 1.º Torneio Internacional Jovens Pela Paz, uma iniciativa do Município de Ourém, que trouxe até nós dezenas de crianças oriundas de sete países, em representação de sete associações desportivas internacionais.
Por todas estas razões, acredito que é de elementar justiça considerar que a FeirOurém já é muito mais do que evento. A FeirOurém tornou-se na celebração da nossa identidade, das nossas potencialidades e do nosso futuro.
Aproveito esta oportunidade para agradecer aos milhares de visitantes que registámos este ano, sendo este agradecimento extensível a todos os colaboradores que contribuíram para o sucesso de mais uma edição da nossa FeirOurém. Contamos com o apoio de todos para continuar a fazer deste evento um grande sucesso, promovendo o que de melhor temos para oferecer ao Mundo.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Agora que nos encaminhamos para o final deste Ano Letivo, gostaria de expressar, em nome do Município de Ourém, o nosso profundo agradecimento a todos os diretores, professores, assistentes técnicos e demais colaboradores, pelo enorme empenho demonstrado ao longo de 2024/25.
Este foi mais um Ano Letivo repleto de desafios. Desafios esses que todos nós conseguimos ultrapassar graças à dedicação e ao trabalho árduo de todos os profissionais envolvidos nesta grande operação.
Permitam-me, caros deputados, que me dirija particularmente a cada uma destas pessoas, cujo contributo se revela, ano após ano, absolutamente fundamental na formação e no desenvolvimento dos nossos estudantes, contribuindo para que o nosso sistema de educação possa continuar a evoluir e a oferecer as melhores condições possíveis.
Reconhecemos o empenho de cada profissional que, com compromisso e paixão, se dedicou diariamente à missão de educar, orientar e apoiar as nossas crianças e os nossos jovens. O sucesso deste ciclo letivo, é resultado do esforço conjunto e da colaboração entre todos.
Agradeço, também, a todas as famílias que confiam nas nossas escolas, e que também se envolveram e apoiaram o trabalho realizado ao longo do ano. Juntos, conseguimos criar um ambiente propício à aprendizagem, ao desenvolvimento e ao bem-estar dos nossos estudantes.
Ao pessoal docente e ao pessoal não-docente, desejo um bom e merecido período de descanso, na certeza de que, juntos, estaremos preparados para retomar este trabalho articulado, no próximo ano letivo, com entusiasmo renovado e a esperança de continuar a construir uma escola cada vez melhor para todos.
Muito obrigado a todos pelo esforço, pelo comprometimento e pela dedicação.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Ainda a propósito do final deste Ano Letivo, impõe-se que aqui apresente alguns dados relacionados com a intervenção do Município de Ourém ao longo deste período, nomeadamente no contexto da Ação Social, das Refeições Escolares e dos Transportes.
O Concelho de Ourém alberga 30 estabelecimentos escolares, integrados em três agrupamentos. Temos três colégios com contrato de associação e quatro IPSS dependentes da ação do Estado. Recordo que também existe um externato e um centro infantil, ambos independentes do Estado, tal como também o são as duas escolas profissionais, dois conservatórios de música e uma academia de dança.
Daqui resulta um total de 7443 alunos no total de todos os estabelecimentos, sendo que este número representa um aumento em relação ao ano letivo anterior, no qual estavam matriculados 7172. A título de curiosidade, mas também porque é bem expressivo da procura pelo Concelho de Ourém, informo que temos nas nossas escolas, pelo menos, 1377 alunos estrangeiros, com origem em 51 países distintos.
No contexto dos apoios associados à Ação Social Escolar, importa dizer que estavam registados 679 alunos enquanto beneficiários de Escalão A e 829 de Escalão B. Quanto a refeições escolares, os dados indicam que foram fornecidas 593 496 refeições ao longo deste Ano Letivo.
Sobre o Transporte Escolar, importa sublinhar que o mesmo foi assegurado a cerca de 3151 alunos, no percurso casa – escola, e a 141 alunos, para o local de refeições. Estamos a falar de crianças e jovens detentores de passes escolares comparticipados a 100 por cento, ao abrigo das medidas aprovadas no âmbito do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes de Passageiros do Médio Tejo, através da implementação do passe Meio Jovem.
A título de curiosidade, mas porque também considero importante, recordo que, aplicando a lógica de cada aluno realiza duas viagens por dia, ou seja, a ida e a volta, passamos a falar no transporte de 6584 passageiros por dia, sendo as despesas registadas, relativas a custos diretos com transportes escolares, atingiu o valor de cerca de 611 mil euros.
Para além destes valores, importa também referir o montante de 267 mil euros, associado ao vencimento das 16 colaboradoras municipais, que acompanham diariamente os transportes dos alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Transporto agora esta minha intervenção para outra das nossas grandes prioridades. Falo da Saúde e do estado da Saúde no Concelho de Ourém.
Hoje, à semelhança do que infelizmente vem acontecendo ao longo dos últimos anos, lamento, perante esta digníssima Assembleia, que o problema da escassez de profissionais de saúde continue a ser um problema para tantas famílias oureenses.
Apesar dos avanços que conseguimos alcançar, graças à ação do Município, continuamos a debater-nos com problemas significativos para os quais estamos obrigados a arranjar soluções, mesmo sabendo nós que é ao poder central que cabe a resolução efetiva deste flagelo.
O principal problema continua a ser a falta de médicos de família. Atualmente, temos registo de 17.679 utentes sem Médico de Família. Resulta daqui uma conclusão simples, mas preocupante: uma percentagem muito considerável da nossa população não tem acesso a cuidados primários de saúde de forma adequada e contínua. Essa realidade evidencia a necessidade de reforçar os nossos esforços nesta área.
É neste sentido que temos trabalhado com empenho e afinco. Foi neste contexto que aderimos ao projeto ‘Bata Branca’, através do qual temos conseguido mitigar o problema, com o Município de Ourém a comparticipar a contratualização de horas de atendimento médico nos nossos centros de saúde.
Atualmente temos 10 médicos destacados nos centros de saúde do Concelho, ao abrigo do projeto ‘Bata Branca’. Recentemente recebemos uma boa notícia: no âmbito do concurso nacional, foram colocados três médicos no nosso Concelho, sendo que um deles já se encontrava a trabalhar por cá.
Apesar deste aumento de profissionais de saúde no ativo, é evidente que ainda precisamos de mais médicos e mais enfermeiros.
Outra lacuna que considero de extrema importância e que importa resolver, é a existência de um Serviço de Atendimento Permanente em Ourém. Dada a dimensão do nosso Concelho e o número de habitantes aqui residentes, é uma necessidade premente e justa que este tipo de serviço possa voltar a estar disponível na sede do Município.
Um SAP bem estruturado proporcionaria uma resposta rápida e eficaz às urgências, reduzindo deslocações e garantindo que nossa população tenha acesso a cuidados de saúde de forma contínua e eficaz, independentemente do horário ou do grau de emergência.
Por tudo isso, reafirmo o compromisso do Executivo Municipal em continuar a trabalhar para melhorar as condições de acesso aos cuidados básicos de saúde.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Considero igualmente importante aproveitar esta minha intervenção para abordar o futuro deste nosso Concelho, com base nas diversas ações que estamos a desenvolver rumo ao desenvolvimento do território.
O nosso compromisso é claro: fortalecer Ourém e todo o seu Concelho, através de obras que atendam às necessidades atuais e preparem o território para as exigências do futuro.
Atualmente, temos em curso projetos que abrangem diversas áreas essenciais, desde infraestrutura até educação, saúde e mobilidade urbana. Todas estas intervenções visam melhorar a qualidade de vida das nossas famílias, criar oportunidades de emprego e promover o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho.
Dito isto, permitam-me que apresente algumas das empreitadas que já estão em curso:
– A requalificação da Rua de Castela, em Ourém;
– A requalificação do troço da Estrada Nacional 113, mais precisamente na entrada nascente de Ourém;
– A requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus, em Fátima;
– A 2.ª fase da requalificação da Estrada de Minde;
– A requalificação do edifício da Antiga Escola da Lomba D’ Égua;
– A requalificação do troço da Estrada Nacional 356, mais precisamente em Rio de Couros, uma empreitada que também prevê o alargamento da ponte;
– A construção de passeios em Matas;
– A requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima.
Paralelamente, estamos a trabalhar em várias iniciativas que estão ainda em fase de adjudicação, mas que também vão contribuir para resolver problemas e garantir um futuro mais próspero.
São disto exemplo:
– A requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Ourém;
– A construção da Loja do Cidadão de Ourém, a partir da reconversão do edifício que albergava o mercado municipal e a rodoviária de Ourém;
– A requalificação da Rua Júlio Constantino, em Fátima.
Todos estes projetos são pensados com responsabilidade. E são também pautados por um grande sentido de inovação e respeito pelo meio ambiente, procurando sempre o equilíbrio entre o crescimento económico e a preservação do nosso património natural e cultural.
Estou convicto de que todas estas obras e projetos estão em linha com esta nossa estratégia de transformação do Concelho de Ourém, através da qual acredito plenamente de que temos conseguido tornar o nosso território mais acessível, mais seguro e melhor preparado para os desafios do futuro.
Fazem parte da ordem de trabalhos desta sessão da Assembleia Municipal de Ourém, a autorização para diversos procedimentos concursais, nomeadamente:
– a expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira – Fase I;
– a Área de Acolhimento Empresarial de Caxarias – Urqueira;
– a aquisição de 2 veículos pesados de passageiros, tipo urbano, 100% elétricos – Lote 1 e Lote 2;
– as medidas de eficiência energética no edifício dos Paços do Concelho de Ourém;
– a reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém;
– a construção de redes de drenagem de águas residuais – lugares de Calços e Matos, Freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade – Ourém
– o projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários no Complexo Desportivo de Fátima que irão de seguida para procedimento concursal e que refletem o nosso compromisso de continuar a melhorar a vida de todos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Termino esta minha intervenção, propondo um momento de reflexão sobre um tema de extrema importância. Vamos entrar na chamada Época Oficial de Incêndios, um período crítico ao longo do qual se impõe o reforço da sensibilização das populações para os riscos que esta estação representa, bem como para as práticas de prevenção que todos devemos adotar.
Todos sabemos que o verão e os meses de maior calor aportam um aumento significativo do risco de incêndios florestais e urbanos. As condições climáticas, aliadas à negligência e ao uso inadequado do fogo, podem transformar uma simples chama numa tragédia que ameaça vidas, bens e o nosso património natural.
É fundamental que cada um de nós esteja consciente da sua responsabilidade na prevenção. Devemos evitar queimas descontroladas, descartar pontas de cigarro de forma irresponsável, e respeitar as zonas de proteção, especialmente durante os períodos de maior risco.
Além de tudo isto, é também imprescindível que as nossas comunidades estejam informadas sobre as ações corretas a tomar em caso de incêndio, para que saibam como colaborar com as corporações de bombeiros e com as autoridades de proteção civil.
A sensibilização é a nossa melhor arma contra o fogo: através de campanhas educativas, ações de divulgação e de uma fiscalização reforçada, podemos minimizar os riscos e proteger o nosso território, a nossa natureza e as nossas vidas.
Conto com o compromisso de todos para que, juntos, possamos enfrentar esta época com responsabilidade, vigilância e solidariedade. Só assim conseguiremos reduzir significativamente o impacto dos incêndios e garantir um verão mais seguro para todos nós.
Obrigado!”
