Reunião de Câmara – 02 de junho

A Câmara Municipal de Ourém realizou, esta segunda-feira, 02 de junho, no Salão Nobre do Edifício-Sede do Município de Ourém, a primeira reunião ordinária do mês de junho.

No período antes da Ordem do Dia, foram apresentadas duas declarações:
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, apresentou uma declaração relativa à “Festa da Criança – Eco-Kids Day em Ourém”, que decorreu no domingo, dia 01 de junho. Foi ainda apresentada outra declaração pela Vereadora da Câmara Municipal, Micaela Durão, relativa às “Jornadas pela Saúde Mental”, que decorreram nos dias 23 e 28 de maio.

No período dedicado à Ordem do Dia, destacam-se:

• Aprovação da versão final da proposta de “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém”;

• Aprovação do lançamento do concurso para a expansão do Parque Ribeirinho Dr. António Teixeira;

• Aprovação de protocolos com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Moita Redonda, com a Associação Ser Milage, com a Federação Portuguesa de Orientação e com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.;

• Aprovação do estudo prévio para a prestação de serviços com vista à elaboração do projeto de execução para a construção do acesso mecânico ao castelo e da estabilização da encosta envolvente à sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, bem como da elaboração do projeto de arquitetura e especialidades para a reabilitação do edificado sito na Rua São José, na Vila Medieval de Ourém;

• Aprovação da proposta de plataforma online do Clube de Voluntariado Jovem 2025, que permitirá o registo de voluntários nas IPSS;

• Aprovação da versão final da proposta da Carta Municipal de Habitação do Município de Ourém. O Presidente da Câmara Municipal leu ainda uma declaração relativa a esta proposta.