Requerimentos do Balcão do Empreendedor

Req. 20072 - Vendedor do Mercado Municipal

20072 - Vendedor do Mercado Municipal (Pedido para exercer a atividade de feirante no Mercado Municipal de Ourém)

Req. 20079 - Alterações à licença de publicidade

20079 - Alterações à licença de publicidade (Regulamento municipal de Publicidade – Edital n.º 14/2003) Averbamento; Revogação da licença; Renovação da licença.

Req. 20029 - Inspeção periódica de elevadores

20029 - Inspeção periódica de elevadores (Pedido de inspeção periódica ou extraordinária, reinspeção ou realização de inquéritos para ascensores, escadas mecânicas, tapetes rolantes e monta-cargas)

Req. 20064 - Utilização de vias públicas para realização de atividades

20064 - Utilização de vias públicas para realização de atividades de carácter desportivo, festivo ou outras (Decreto-Regulamentar 2-A/2005, de 24 de Março)

Req. 20003 - Licenciamento dos recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória

20003 - Licenciamento dos recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória

Req. 20008 - Licença para realização de fogueiras (Santos Populares | Natal)

Modelo 20008 (versão 12) - Licença para realização de fogueiras (Santos Populares | Natal) (nos termos do disposto nos art.º 39.º do Decreto_lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, e de harmonia com o Regulamento Municipal em vigor)

Req. 20024 - Averbamento de viatura à licença de táxi

Averbamento de viatura à licença de táxi / Transferência de licença de táxi / 2º Via de Licença (Decreto-Lei n.º 251/98 de 11 de Agosto)

Req. 20028 - Licença Especial de Ruído

Modelo 20028 (versão 12) - Pedido de emissão de licença especial de ruído para exercício de atividade ruidosa de caráter temporário: (ao abrigo do artigo 15.º do decreto lei 9/2007 de 17 janeiro)

Req. 20027 - Pedido de alargamento dos horários de funcionamento

Modelo 20027 (versão 12) - Pedido de alargamento dos horários de funcionamento - Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Ourém – (Edital da Câmara 244/2017)

Req. 20030 - Pedido de Licenciamento de Publicidade

Pedido de Licenciamento de Publicidade (Regulamento Municipal de Publicidade (Edital nº 14/2013. no DR, II Série, nº 50, de 12/03/2013)

Req. 20092 - Autorização de realização: peditórios, festas e espetáculos públicos

Autorização para realização: peditórios, festas e espetáculos públicos com fins de beneficência – Decreto-Lei n.º 87/99 de 19 de março, alterado por Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro (Quando o peditório for realizado a nível nacional, este deve ser dirigido ao Ministério da Administração Interna, al. a) n.º 1 do art. 2.º).

Req. 20108 - Pedido de Ocupação de Espaço público

20108 - Pedido de Ocupação de Espaço público

20107 - Alteração à licença de ocupação de espaço público

20107 - Alteração à licença de ocupação de espaço público (para imprimir) - versão 12 - 28/02/2019