20072 - Vendedor do Mercado Municipal (Pedido para exercer a atividade de feirante no Mercado Municipal de Ourém)
20063 - Concessão de Terrenos para Sepulturas Perpétuas e jazigos (Pedido de cedência de terreno para sepultura perpétua e jazigo)
20079 - Alterações à licença de publicidade (Regulamento municipal de Publicidade – Edital n.º 14/2003) Averbamento; Revogação da licença; Renovação da licença.
20029 - Inspeção periódica de elevadores (Pedido de inspeção periódica ou extraordinária, reinspeção ou realização de inquéritos para ascensores, escadas mecânicas, tapetes rolantes e monta-cargas)
20064 - Utilização de vias públicas para realização de atividades de carácter desportivo, festivo ou outras (Decreto-Regulamentar 2-A/2005, de 24 de Março)
20062 - Utilização da Casa Mortuária (Pedido de utilização da Casa Mortuária)
20060 - Requerimento para inumação, cremação, trasladação e exumação (Pedido de autorização para efetuar inumações em sepultura temporária ou perpétua, em jazigo particular ou municipal e em capelas ou subterrâneos; Pedido de transferência de cadáver ou ossadas dentro do cemitério ou para cemitério diferente.)
20003 - Licenciamento dos recintos itinerantes, improvisados ou de diversão provisória
Modelo 20008 (versão 12) - Licença para realização de fogueiras (Santos Populares | Natal) (nos termos do disposto nos art.º 39.º do Decreto_lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, e de harmonia com o Regulamento Municipal em vigor)
Averbamento de viatura à licença de táxi / Transferência de licença de táxi / 2º Via de Licença (Decreto-Lei n.º 251/98 de 11 de Agosto)
Modelo 20028 (versão 12) - Pedido de emissão de licença especial de ruído para exercício de atividade ruidosa de caráter temporário: (ao abrigo do artigo 15.º do decreto lei 9/2007 de 17 janeiro)
Modelo 20027 (versão 12) - Pedido de alargamento dos horários de funcionamento - Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Ourém – (Edital da Câmara 244/2017)
20061 - Pedido de 2ª via de alvará de terreno no cemitério ou averbamento em nome de novo proprietário, para jazigos ou mausoléus ou para sepulturas perpétuas
Pedido de Licenciamento de Publicidade (Regulamento Municipal de Publicidade (Edital nº 14/2013. no DR, II Série, nº 50, de 12/03/2013)
Modelo: 20112 (versão 11) - Pedido de verificação periódica de instrumentos de medição(nos termos do n.º 14 da portaria 926/1990 de 9 de outubro)
Autorização para realização: peditórios, festas e espetáculos públicos com fins de beneficência – Decreto-Lei n.º 87/99 de 19 de março, alterado por Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro (Quando o peditório for realizado a nível nacional, este deve ser dirigido ao Ministério da Administração Interna, al. a) n.º 1 do art. 2.º).
20108 - Pedido de Ocupação de Espaço público
20107 - Alteração à licença de ocupação de espaço público (para imprimir) - versão 12 - 28/02/2019
