Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 18 de dezembro 2020

A Assembleia Municipal de Ourém reuniu em sessão ordinária, esta sexta-feira, na Sala de Reuniões do antigo edifício dos Paços do Concelho.

João Moura, Presidente da Assembleia Municipal de Ourém (AMO), liderou os trabalhos, numa sessão marcada, entre outros assuntos de relevo, pela apreciação e votação dos Documentos Previsionais para o quinquénio 2021/20215, submetidos a votação pelo Executivo Camarário, depois de uma apresentação detalhada pelo Chefe da Divisão de Gestão Financeira do Município, complementada com uma intervenção do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque.

Contendo o Orçamento Municipal para 2021, os Documentos Previsionais em apreço foram aprovados por maioria, com 23 votos favoráveis e 11 abstenções.

A Ordem de Trabalhos, cujos pontos foram aprovados na sua totalidade, contemplou igualmente a apreciação e votação de outras propostas camarárias, relacionadas com isenções de taxas ou reduções de impostos, com destaque para a aprovação da isenção de Derrama para as empresas do sector hoteleiro sediadas no Concelho de Ourém, e para a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Ainda antes da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal de Ourém apresentou uma comunicação sustentada no ponto da situação epidemiológica do concelho face à pandemia de Covid-19, no balanço de 2020 e numa perspetiva de futuro baseada no Orçamento para 2021.

Cumprindo as normas e recomendações de saúde pública, a sessão decorreu em formato misto (presencial e por videoconferência), limitando o número de presenças na Sala de Reuniões ao Presidente e aos Secretários da Mesa da Assembleia Municipal (Ana Vieira e Valdemar Oliveira), ao Presidente da Câmara Municipal e aos representantes dos Grupos Municipais (Orlando Cavaco: PSD; António Gameiro: PS; Paulo Sá: CDS-PP; e Filipe Mendes: MOVE).

Os restantes deputados municipais participaram na sessão por videoconferência, assim como os vereadores camarários e os munícipes inscritos no período de intervenção aberto ao público.