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Gabinete Técnico Florestal

Competências:

  • Proceder à elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), que inclua a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades perante a ocorrência de incêndios, em consonância com o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e outros Planos, igualmente aplicáveis;
  • Coordenar e acompanhar as ações de gestão de combustíveis de proteção a edificações;
  • Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis;
  • Enquadra e dinamiza o trabalho da equipa de Sapadores Florestais;
  • Operacionalizar e acompanhar os financiamentos nacionais e comunitários;
  • A emissão de propostas e de pareceres sobre ações de arborização e rearborização de espécies florestais;
  • Gestão do sistema de informação geográfica de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) e recursos naturais;
  • Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico;
  • Desenvolver ações de sensibilização da população de acordo com o definido no PNDFCI e promover medidas de proteção dos aglomerados populacionais integrados ou adjacentes a áreas florestais e dotá-los de conhecimentos para que possam atuar em segurança;
  • Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições (sensibilização da população, vigilância e repressão), da infraestrutura do território e do combate;
  • Promover políticas e ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos.

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