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Revisão do PDM

No território refletem-se as alterações económicas culturais e ambientais da sociedade pelo que é necessário que o planeamento se adeqúe e adapte a essas mudanças. Atualmente encontram-se abertos vários processos de planeamento, com destaque para a revisão o PDM de Ourém.
Esse instrumento encontra-se em revisão pela necessidade de adequação à nova realidade económica, cultural e ambiental e implicará a reapreciação das opções estratégicas, do modelo territorial e do regime de salvaguarda e valorização dos recursos existentes.

O processo iniciou-se em 2007 e foi retomado em 2009, com Aviso n. º 12817/2010 de 25 de Junho, onde se deu inicio a novo período de participação preventiva que terminou em 15 de Outubro de 2010.

Durante o período que mediou o dia 25 de Junho e o dia 15 de Outubro foram recebidas as sugestões dos munícipes, tendo sido também realizadas sessões de esclarecimento por todas as freguesias do concelho, incluindo uma sessão de esclarecimento especial para emigrantes, durante o mês de Agosto.

As participações que foram registadas entre 2007 e 2009 e outras que transitaram de um processo de alteração parcial do PDM foram integradas para ponderação no processo de revisão.

Comissão de Acompanhamento

A crescente responsabilização dos municípios na condução dos processos e elaboração e revisão dos Planos Diretores Municipais fez com que o legislador optasse por uma mudança legislativa no regime de acompanhamento por parte das entidades da administração pública, com vista à simplificação dos procedimentos e à desregulamentação de atos e formalidades não essenciais.

Conforme Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, foi constituída a Comissão de Acompanhamento do PDM de Ourém, por Despacho do Presidente da CCDRLVT, de 14/02/2011.

A Comissão de Acompanhamento viria a ser alterada por despacho do Vice-Presidente da CCDRLVT de 20/03/2011.

A 1.ª Reunião Plenária da Comissão de acompanhamento decorreu a 1 de Junho de 2011, onde foram anunciadas as entidades que constituem essa comissão, a Câmara Municipal apresentou um breve historial do processo de revisão do plano.

Nessa reunião foi ainda aprovado o regulamento da própria comissão e realizada uma visita ao concelho.

Estudos de Caracterização e Diagnóstico

O PDM define o modelo de organização municipal do território nomeadamente estabelecendo a caracterização económica, social e biofísica, incluindo a estrutura fundiária da área de intervenção, a definição e caracterização do concelho. Nesse sentido o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial refere que acompanham obrigatoriamente o PDM estudos de caracterização do território municipal.

A câmara municipal deliberou aprovar, a 7 de Fevereiro de 2012, os Estudos de Caracterização e Diagnóstico produzidos internamente pelas diversas Divisões da Câmara Municipal, sobre coordenação da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

No dia 16 de Fevereiro desse mesmo ano os estudos foram entregues na CCDRLVT.

A 2.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento, realizada a 13 de Abril de 2012, serviu para apresentação às diversas entidades que integram a Comissão, dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico, ficando estabelecido que as diversas entidades iriam pronunciar-se sobre esses elementos, enviando parecer à Câmara Municipal, com conhecimento à CCDRLVT.

A saber:

  • Enquadramento territorial
  • Caracterização biofísica
  • Estrutura socio-económica (caracterização demográfica, caracterização económica, indústria)
  • Habitação e Dinâmica Urbanistica
  • Acessibilidades, Mobilidade e Transportes
  • Infraestruturas (águas e saneamento, gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana, redes de energia, gás e telecomunicações)
  • Turismo
  • Património arqueológico e arquitetónico

Índice

Enquadramento

– Património arqueológico (Parte 1 | Parte 2)

Património arquitetónico civil

Património arquitetónico religioso

Conjuntos arquitetónicos

Anexo I

Anexo II.1

Anexo II.2

Anexo II.3

Anexo II.4

Anexo II.5

Anexo II.6

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PDM

Deliberação da Câmara Municipal na Reunião Pública de 02 de Março de 2020
Apreciação da versão final do projeto de revisão do PDM
Relatório de Análise e Ponderação da Discussão Pública

Site para consulta das participações efetuadas:

http://websig.cm-ourem.pt/revisao_pdm/

 

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