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Planos de Pormenor

Plano de Pormenor da Tapada

Em 1 de outubro de 2013 foi publicado no Diário da Republica, 2ª série, N.º 189, o Plano de Pormenor da Tapada, através do Aviso n.º 12171.

O objetivo do Plano de Pormenor visa promover a melhoria das condições de segurança e de habitabilidade através do alargamento das redes de equipamentos, (hospital particular de Fátima e quartel de bombeiros), da criação de uma nova área de equipamento destinado a logística para a protecção civil, segurança e socorro, e espaços verdes fundamentais ao equilíbrio e à sustentabilidade ambiental de todo aglomerado (espaços naturais de proteção — solo rural).

Este procedimento implicou uma alteração da Carta da REN de Ourém (folha B – Sul) materializada no Aviso n.º 14918, publicado no Diário da Republica, 2ª série, N.º 236 de e de Dezembro de 2013.

Carta da REN de Ourém (folha B – Sul)


Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII

(Publicado na IIª Série do Diário da República nº 172, de 4 de setembro de 2009, através do Aviso n.º 15622/2009)

A área de intervenção do PP da Avenida Papa João XXIII, sobrepõe-se à Área de Reabilitação Urbana de Fátima (aprovada em Assembleia Municipal a 22 de dezembro de 2011, publicada em Diário da República através do Aviso n.º 2361/2012, de 14 de fevereiro). A sua execução está a cargo da Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, EEM.

Em 15 de julho de 2014, fui publicado Aviso n.º 125/2014, no Diário da Republica, 2ª Série, n.º 134, referente à correção material do PPAPJXXIII.
Esta correção, deveu-se a um erro por défice de ponderação reconhecido e homologado por sentença judicial transitada em julgado, enquadrada nos termos previstos no n.º 1, do artigo 97.º-A do Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), determinando a necessidade de ajustar os índices e características previstas no quadro regulamentar do PPAPJXXIII, para o lote A37, de forma a corresponderem aos índices e características constantes no projeto de arquitetura de um estabelecimento hoteleiro, aprovado em momento prévio à elaboração do Plano e determinando ainda a sua exclusão do sistema de perequação.

Em 27 de agosto de 2014, fui publicado a alteração por adaptação do PPAPJXXIII através do Aviso n.º 9711/2014, no Diário da Republica, 2ª Série, n.º 164.
A alteração por adaptação resultou da necessidade de introduzir o posto de atendimento a turistas (equipamento público) no PPAPJXXIII, pelo facto do mesmo não ter sido considerado na sua elaboração e posterior aprovação.

Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde de Ourém
(Publicado pela Portaria 190/97 de 20 de março)

  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes

Plano de Pormenor da Caridade
(Publicado pela Portaria 496/93 de 10 de maio)
(Alterado pela Portaria n.º 445/97 de 7 de julho)
(Alterado pela Declaração n.º 376/99 de 17 de novembro)

 

(Publicado pela Portaria 496/93 de 10 de maio)
(Alterado pela Portaria n.º 445/97 de 7 de julho)
(Alterado pela Declaração n.º 376/99 de 17 de novembro)

Plano de Pormenor da Quinta do Ribeirinho
(Publicado pela Resolução do Conselho de Ministros 159/2000 de 20 de novembro)

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