A proposta de Elaboração do Plano de Urbanização de Ourém, estará em discussão pública entre 12 de agosto e 23 de setembro. Os elementos da proposta estão acessíveis para consulta na informação disponível no presente documento e os interessados poderão apresentar os seus contributos através da plataforma online desenvolvida para o efeito aqui, por correio (Praça D. Maria II, Nº. 1, 2490-499 Ourém) ou para o endereço de email planeamento@mail.cm-ourem.pt.Poderá também deslocar-se às Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade ou de Nossa Senhora das Misericórdias, para qualquer esclarecimento de dúvidas ou para apoio na submissão de observações e/ou sugestões.

Elementos Fundamentais

Peças desenhadas

Planta de Zonamento – Qualificação Funcional
Planta de Zoneamento – Qualificação Operativa/Programação e Execução
Planta de Zoneamento – Áreas de Salvaguarda e Riscos
Planta de Zoneamento – Zoneamento Acústico
Planta de Condicionantes – Condicionantes Gerais
Planta de Condicionantes – Perigosidade de Incêndio Rural

Peças Escritas

Regulamento

Elementos que acompanham o plano

Relatório
Ficha de Dados Estatísticos

Avaliação Ambiental

Avaliação Ambiental e Estratégica – Relatório Ambiental
Avaliação Ambiental e Estratégica – Resumo Não Técnico

Peças Desenhadas

Enquadramento
Situação Existente
Rede Viária
Planta de Infraestruturas
Planta de Estrutura Ecológica
Planta dos Compromissos Urbanísticos

Ruído

Mapa de Ruído
2022Adj085_R01V02_Anexo5v02
2022Adj085_R01V02_Anexo4v02
2022Adj085_R01V02_Anexo3_2v02
2022Adj085_R01V02_Anexo3_1v02
2022Adj085_R01V02_Anexo2_2v02
2022Adj085_R01V02_Anexo2_1v02
2022Adj085_R01V02_Anexo1v02

Elementos Administrativos

Informação52732
anexo6_quadro_concert_final
anexo5_sintese_dos_pareceres_proposta
anexo4_pareceres_1_momem
anexo3_parceres_2_momem
anexo2_ata_20_abril
anexo1_ata_19_abril
Aviso_15374_2022

Versão Pós Discussão Pública
Informação PUO
Deliberação CM

Revisão do Plano de Urbanização de Fátima

O plano de urbanização fornece as diretrizes de desenvolvimento para a concretização da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo na cidade de Fátima.

Esta 2.º revisão é necessária, tendo em conta as alterações sociais, económicas registadas na cidade de Fátima desde a publicação da 1.ª revisão – concluída no final do ano de 2002.

O plano de urbanização é o documento a consultar quando é necessário construir ou demolir um edifício, realizar um equipamento, uma estrada, um parque verde urbano.

Constitui, portanto, o repositório “projeto de cidade” que define/direciona o futuro de Fátima nos próximos 10 a 15 anos.

A proposta de Revisão do Plano de Urbanização de Fátima, estará em discussão pública entre 11 de maio e 19 de julho, após publicação do respetivo Aviso em Diário da República no dia 04 de maio. A proposta está disponível para consulta na informação disponível no presente documento e os interessados poderão apresentar os seus contributos através da plataforma online desenvolvida para o efeito aqui, por correio (Praça D. Maria II, Nº. 1, 2490-499 Ourém) ou para o endereço de email planeamento@mail.cm-ourem.pt.

Poderá também deslocar-se à Junta de Freguesia de Fátima para qualquer esclarecimento de dúvidas ou para apoio na submissão de observações e/ou sugestões.

Documentos de Apoio

Versão Pós Discussão Pública
Informação
Deliberação CM