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DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.09.18

 

Discurso transcrito na íntegra do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, à Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2018.

  

 "Excelentíssimos Senhores

Presidente da Assembleia Municipal

Vereadores

Deputados Municipais

Público presente

Comunicação Social

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Decorrendo das atribuições que me estão conferidas, enquanto Presidente da Câmara, dirijo-me a V. Excelências com o sentido institucional que a minha presença exige, mas sustentada em motivações políticas e executivas, que muito me apraz registar serem espelhadas em tomadas de decisão que se impõe tomar e muitas foram já tomadas, cumprindo assim programas e objetivos que a maioria abraçou e mais do que as fazer suas, as tem colocado ao serviço da população.

Após a última Assembleia Municipal, que decorreu no dia 29 de junho, a atividade municipal continuou a ser muito intensa, apesar do período de férias em que nos encontrávamos. Assim, passo a detalhar alguns factos e decisões relevantes na esfera municipal.

Teve início mais um ano letivo e com ele, a sessão de “Abertura Oficial”, ato repartido em duas sessões, dirigidas ao pessoal não docente e docente nos dias 6 e 7 de setembro, respetivamente. O Cineteatro Municipal de Ourém acolheu estes intervenientes fundamentais para o sucesso de qualquer projeto educativo, onde lhes foi transmitida uma palavra de estímulo e confiança para todos. Fizemos, e continuamos a fazer, um grande esforço para que as condições de aprendizagem das nossas crianças e jovens sejam melhoradas e, como tal, ser necessária a cooperação imprescindível de todos.

De facto, o ano letivo que agora teve início, contempla um conjunto de medidas assentes em consensos e compete-nos apoiar os projetos capazes de promover o sucesso escolar e social dos nossos alunos.

Estando previsto, nesta sessão, um ponto específico sobre educação, aí detalharei, com mais pormenor, o que foi a nossa atividade neste domínio. 

Na área da saúde, tive oportunidade de celebrar um protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no dia 18 de setembro, que define a implementação de consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários do concelho de Ourém. O Município de Ourém foi uma das 65 autarquias a firmar este protocolo, que irá, decerto, contribuir para a promoção de uma política efetiva de combate às assimetrias territoriais e sociais e promover um acesso adequado de todos os munícipes a cuidados de saúde oral. O Município compromete-se a concretizar um investimento até ao montante de 20 mil euros.

Em diferente área de intervenção, apraz-me muito registar e transmitir a V. Excelências, que o Município de Ourém continua a ser um bastião de reconhecido mérito na área do desporto associativo e assim, é com redobrado gosto que transmito a esta Assembleia, que a execução do protocolo de colaboração com o Centro Desportivo de Fátima para a substituição do atual piso, do seu campo de jogos, está em fase de conclusão, estando a sua inauguração prevista para o dia 4 de outubro. Também a manutenção dos pisos sintéticos instalados nos recintos desportivos do Seiça, Caxarias, Vasco da Gama e Caridade, é uma realidade, que não se verificava há alguns anos, com a consequente deterioração dos pisos.

Vou propor ao executivo, na próxima reunião de Câmara, a celebração de um protocolo de apoio ao Montamora Sport Clube para instalação de um piso sintético destinado à prática do ténis de mesa, modalidade na qual tem uma equipa no Campeonato Nacional. 

Temos ainda em estudo a celebração de um protocolo com o Clube Desportivo Vilarense, para a substituição do piso do seu campo de jogos, que se encontra completamente degradado, como sabeis, e que impede a sua equipa de iniciados de aí disputar o campeonato nacional.

Ainda neste domínio pretendemos realizar algumas obras de melhoramento das instalações no campo da Caridade, que passam pela requalificação das casas de banho existentes, ampliação da zona de apoio ao complexo e ligação ao saneamento básico, esta última ainda em fase de projeto.

Julho e agosto são meses por excelência de férias, mas também de festas e romarias, por todas as freguesias do nosso concelho. Em nome do município, uma palavra de reconhecimento a todas as associações, coletividades e comissões fabriqueiras pela riqueza cultural e dinamismo demonstrado. 

Não quero deixar de expressar a nossa satisfação coletiva pelo papel que os emigrantes assumem quando de visita à sua, que também é a nossa terra e a Praia Fluvial do Agroal continua a ser uma referência e um apelo permanente à sua visita, não sendo, assim, de estranhar que este ano tenha registado uma afluência de visitantes em número muito significativo, numa estrutura onde temos pugnado por elevar o seu nível de qualidade, nomeadamente ambiental, embora saibamos, que nunca será um produto turístico acabado. Exige, atenção, interesse permanente, intervenção localizada e acessibilidades de qualidade, aspetos que nos mereceram e merecem grande atenção e capacidade de intervenção.

Trata-se, assim, de mais uma das joias da coroa deste Município, que deverá ser tratada com a relevância e o interesse, que a mesma justifica.

Já quanto à esfera cultural, impõe-se que referencie o envolvimento do Município de Ourém no projeto cultural Artéria, que trouxe à nossa cidade vertentes da expressão artística, pouco frequentes entre nós, o que enriquece a nossa oferta cultural, assim como levámos à rua e ao coração de Ourém a edição deste ano das Músicas na Praça, que encheu durante o mês de Agosto e às 6.as feiras, a Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida, com expressões artísticas diversificadas e protagonizadas por oureenses.

Senhor Presidente, senhores deputados municipais,

É fácil pedir obra e a imprensa e as redes sociais, quantas vezes injustamente, dão eco a situações que se afiguram prementes, quando na realidade o não são e outras, que o tempo vem arrastando ao longo dos anos, têm sido objeto de atenção e intervenção e acabam por passar mais despercebidas, embora nos esforcemos por lhes dar o devido relevo e importância, nomeadamente nos canais informativos do Município. 

Isso não é nem nunca será propaganda, isso é trabalho, é investimento, são resultados de uma governação feita a pensar nas pessoas.

Quero assim, mencionar algumas obras em curso, ou concluídas, nas quais a intervenção da Câmara Municipal foi determinante para a sua concretização, e refiro-me:

à Estrada do Agroal, EM 525;

à Avenida D. Nuno Álvares Pereira, em Ourém;

às obras de saneamento básico nas freguesias de Espite e União de Freguesias de Matas e Cercal;

à obras da rua Barros e Cunha na freguesia de Seiça;

às obras de requalificação e melhoramentos no parque escolar do município, no valor de aproximadamente 700 000,00€.

E as obras projetadas para iniciar, ainda este ano:

Avenida D. José Alves Correia da Silva, nomeadamente na substituição do pavimento completamente degradado há anos;

Saneamento de Fátima, que está a aguardar o visto do Tribunal de contas;

Requalificação do Castelo e Paço dos Condes, na Vila Medieval de Ourém, que também está a aguardar o visto do Tribunal de contas;

Intervenção nas Ruas do Mirante e Luís de Camões, em Vilar dos Prazeres, freguesia de NªSª das Misericórdias;

Reparação da ponte da Lameirinha, na freguesia de Seiça;

Estrada entre a Mata e a Amieira, na freguesia de Urqueira;

Estrada do Vale da Perra, na freguesia de Atouguia;

Rua dos Valados, na freguesia de Caxarias;

Ruas da Ribeirinha, Sobreira e dos Canteiros, na União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.

Mas, a vida municipal ao nível dos atos de gestão do executivo, transcende, em muito a obra material feita, de onde resulta que outros assuntos reflitam as nossas preocupações e a necessidade de procedimento em tempo útil, de onde retiramos:

O prosseguimento do processo de internalização dos funcionários da empresa municipal OurémViva;

A reestruturação do setor administrativo, que passará pela substituição do atual sistema afeto à área dos sistemas de informação, com a consequente modernização do parque informático, onde se incluem os servidores;

A programação e implementação da Feira de Santa Iria e das festividades do Natal, que pretendemos com nova dinâmica e dimensão;

Todos estamos conscientes que a nossa realidade turística implica uma atenção redobrada a quem nos visita e aos que pretendem estreitar os seus laços afetivos com o Município de Ourém.

Nesse contexto, o executivo municipal e o Presidente da Câmara não podem alhear-se das solicitações e convites que lhe são gentilmente dirigidos, de onde resultou a possibilidade de estabelecer projetos de cooperação, nomeadamente com o município norte-americano de Russells Point, no Estado de Ohio, com o objetivo de formalizar a assinatura de um Memorando de Entendimento, com vista ao estabelecimento de um vínculo de cidades irmãs entre Ourém e aquele município americano. Esta visita que realizei, permitiu ainda a assinatura de um Acordo com a American Society of Éphesus – Fundação George Quatman, que possibilitará o apoio por esta entidade, no valor de US$ 150 000, à requalificação da ligação entre a Igreja Paroquial de Fátima e o Santuário da Ortiga, através da construção de um corredor pedonal e melhoria do piso.

Neste contexto de relacionamento internacional, quero também referir a minha recente deslocação à Lituânia, com o objetivo de formalizar um acordo de cooperação com o Município de Raseiniai. Este acordo resultou da aproximação e relação institucional profícua que tem sido estabelecida com o Município de Ourém, nomeadamente após a presença de uma delegação lituana no Congresso Internacional de Turismo Religioso e Peregrinação, que se realizou em Fátima. 

Cumpre-me ainda transmitir a esta câmara, que estas visitas foram concretizadas, sem que para tal, resultasse qualquer encargo financeiro para o nosso Município.

Excelências,

A Câmara Municipal continua empenhada em prestar a melhor colaboração a todas as freguesias do nosso concelho e temo-lo feito, nomeadamente através dos protocolos celebrados com aquelas entidades e de onde resulta uma aplicação mais eficaz dos fundos públicos, primando pela proximidade às necessidades;

Avançámos para a aquisição de terrenos no sentido de concretizar o alargamento da Rua de Castela, em Ourém;

Prosseguimos uma política de aproximação dos cidadãos ao poder local, através da criação no nosso Município da figura do “Orçamento Participativo”, cujo regulamento estará brevemente para consulta pública, mas que apenas produzirá efeitos em 2020, dado apenas ser possível chamar os cidadãos à participação em 2019;

E é cientes que os atos de cidadania é que condicionam, no bom sentido, a ação política, que registamos adesão significativa dos munícipes ao Projeto “Participa Ourém”, aplicação informática, que entendemos ter espaço para crescer e servir de ferramenta para agilizar o relacionamento entre eleitores e eleitos e os respetivos serviços municipais.

Também a medida de incentivo à Natalidade regista um grande volume de inscrições, estando já validadas 87 das 99 candidaturas entregues, num montante global de 26 355,00€, correspondente à 1.º tranche do pagamento.

Finalmente e porque o futuro está aí ao virar da esquina, quero apelar aos senhores deputados municipais para que comecemos, todos, a olhar o futuro de Ourém numa perspetiva alargada e ponderada para a próxima década.

A Presidência da Câmara e os vereadores executivos estão convictos, de que pese embora a vontade política existente no seu grupo e o conhecimento global que possuem da realidade municipal, apenas poderemos desenvolver um projeto de futuro se alicerçado no contributo de todas as sensibilidades, pois ninguém sabe tudo e apenas reunindo contribuições positivas da sociedade civil e dos eleitos, será possível projetar Ourém e os oureenses para patamares de excelência, que importa atingir, quando mais não seja, em nome da nossa descendência.

Convido todos a participar nesse esforço de cidadania, pois, da nossa parte, temos total abertura para todos ouvir, a bem de Ourém e dos oureenses.

Muito obrigado. "

 

 

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