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DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comuncação, relativa à atividade municipal, à Assembleia Municipal de 29 de junho, que transcrevemos na íntegra.

 

"Celebrámos, há poucos dias, Ourém e o que isso significa para toda a comunidade oureense, onde quer que se encontre.

Com pleno sentido de justiça, prestámos tributo às mulheres e aos homens que emprestam, todos os dias, o seu esforço, determinação, ambição e coragem, numa contribuição continuada no sentido de ascendermos a patamares mais elevados em contexto do desenvolvimento sustentado, assentes na afirmação de uma economia local saudável e no atingir de níveis de excelência enquanto Município moderno e desenvolvido. Sempre, rumo a um futuro que pretendemos deixar aos nossos filhos, assente numa herança fundada em valores de justiça social, tranquilidade, solidariedade e crescimento económico.

Como referi aos oureenses, o executivo a que presido foi confrontado ao longo destes meses de governação, com a necessidade da tomada de decisões difíceis, diria mesmo, no limite, muito difíceis, para as quais foram necessárias responsabilidade e coragem política, mas que foram tomadas na defesa do interesse público, em linha, aliás, com os compromissos que assumimos perante os oureenses.

No Dia do Município, quisemos trazer para a primeira linha das nossas preocupações a atividade empresarial. Por isso demos conta das nossas prioridades e do trabalho já feito em apenas sete meses e do qual permitam-me que destaque:

o apoio ao tecido empresarial, um dos motores que o futuro se encarregará de justificar como uma das apostas mais adequadas aos desígnios do nosso concelho e nomeadamente, como garantia de futuro para as gerações vindouras, destacando:

- o início do processo para o melhoramento e modernização da Zona Industrial do Casal dos Frades, que carece urgentemente de um acesso eficiente e eficaz ao IC 9;

- a ampliação da Zona Industrial da Chã-Caxarias;

- a identificação dos terrenos necessários para a implementação da Zona Industrial de Freixianda;

- o reativar do processo da Fatiparques, onde já tivemos duas reuniões para tentar resolver um problema muito difícil, e

- a realização de uma ação vocacionada para a Zona Industrial de Vilar dos Prazeres.

Acreditamos, com convicção, nos novos empresários, nas indústrias inovadores e no processo criativo, com a aposta nas “startup” e nas parcerias que estabelecemos com as estruturas empresarias, que darão vida ao projeto.

Criámos, finalmente, as condições para o cumprimento de uma antiga aspiração da área empresarial, tão massacrada com a carga burocrática, através da criação do Gabinete do Empresário, surgindo assim o “Espaço Empresa”, estrutura que acaba de ver a luz do dia e que esperamos venha a satisfazer necessidades e exigência futuras, num apoio real e efetivo ao tecido empresarial.

Aproveito esta oportunidade temporal, para me referir à revitalização de um projeto lúdico, também de raiz económica, que agora regressou, para satisfação, presumo, da maioria dos oureenses, consubstanciado na Feirourém, certame emblemático de outras décadas, ao qual agora conferimos nova roupagem, mas com o interesse temático de sempre.

A Feirourém foi um êxito de público e de negócios e sem prejuízo de posteriores avaliações, julgo estarmos perante um evento com créditos firmados e futuro garantido, assim os oureenses o queiram.

Mas, a atividade municipal tem-se estendido às mais diferenciadas áreas da vida social e não quero deixar de referenciar a V. Ex.as o desenvolvimento, já no corrente mês de junho do Projeto Ourém Mais Limpo, iniciativa que permitiu recolher cerca de 500 toneladas de resíduos espalhados por todo o concelho, numa ação de responsabilidade social que reuniu cerca de 5 centenas de voluntários.

As receções que temos promovido às delegações e comitivas estrangeiras que nos têm visitado, contribuindo assim para estreitar laços e perspetivar a ancoragem de projetos futuros.

O reconhecimento que temos tornado público, das excelentes prestações das coletividades oureenses no campo desportivo, sinónimo de que, mais que fábricas de campeões, continuamos a apoiar o desporto para todos, em todo o concelho, sem exceções e com resultados visíveis.

Enche-nos também de satisfação, o facto do Museu Municipal de Ourém ter sido distinguido com o prémio “Inovação e Criatividade” pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM), pelo projeto da mesa digital integrado na exposição temporária "Crianças entre Crianças - Os Pastorinhos de Fátima, na Casa do Administrador", patente neste núcleo museológico, localizado em Ourém.

A forma atenta ao mundo que nos rodeia e que nos obriga ao reconhecimento do papel que cabe às figuras mais representativas da nossa história coletiva. Refiro-me concretamente ao extremo gosto com que participei, em Roma, na companhia do Senhor Presidente deste Órgão e de onde regressei hoje, por ocasião do Consistório para a nomeação formal do Senhor D. António Marto, como Cardeal, facto que é motivo de muito orgulho para a Diocese de Leiria-Fátima e da qual Ourém é parte integrante.

Senhor Presidente, Senhores Deputados Municipais, minhas Senhoras e meus Senhores,

É a pensar em todos, sem exceção, que nos empenhamos em criar condições para que sejamos cada vez mais, a residir no nosso espaço territorial. Trata-se de uma das nossas grandes prioridades e que acreditamos que se poderá vir a tornar uma realidade no médio prazo.

Acreditamos que é possível o incremento da natalidade neste Município e, para atingir tal desiderato, disponibilizamos recursos que complementarão o desejo das famílias em ver crescer os seus agregados e cujo regulamento será objeto de análise nesta reunião da Assembleia Municipal.

Esperamos a sua ratificação, depois de ter sido aprovado em sede do executivo municipal, para, finalmente, cinquenta e seis casais que já formalizaram a sua candidatura, possam vir a usufruir dessa disponibilidade, por parte do Município.

Aproveito para informar este Órgão da distribuição, por freguesias, das candidaturas, sendo 11 de Nª Sª das Misericórdias, 13 de Nª Sª da Piedade, 18 de Fátima, 4 de Caxarias, 4 de Gondemaria/Olival, 2 das Matas/Cercal, 2 de Seiça, 1 de Alburitel e 1 de Atouguia, totalizando, 56 candidaturas.

Estamos também a apoiar as Juntas de Freguesia na prossecução do seu meritório trabalho junto das populações, descentralizando competências, acompanhadas do respetivo envelope financeiro.

Valorizamos o extraordinário trabalho que tem sido desenvolvido pelos Corpos de Bombeiros do nosso concelho, que perante condições tão adversas, não têm virado a cara à luta, na defesa das populações e do património, dentro e fora dos nossos limites geográficos, aumentando em cerca de 10% o valor dos protocolos existentes, complementando esse apoio com mais de 144 mil euros para que cada uma das Associações Humanitárias possa adquirir uma viatura de socorro para melhor poderem desempenhar as suas funções de emergência perante casos de sinistro.

É com muita satisfação que me refiro, também, ao conjunto de obras projetadas para os próximos meses e das quais destaco:

- O Centro Histórico de Ourém;

- A requalificação do Cineteatro;

- A conclusão das obras da Avenida D. Nuno Álvares Pereira;

- A Estrada de Leiria;

- Obras de requalificação em diversas Escolas do Concelho: Centro Escolar do Olival, Escola do Cercal, Edifício da APDAF;

- A Estrada do Agroal;

- O Centro Escolar da Carvoeira – Inserido no perímetro da EB 2/3 de Caxarias;

- As Requalificação da Ponte da Lameirinha e da Rua Dr. Barros e Cunha, na freguesia de Seiça e da zona envolvente à Junta de Freguesia de Alburitel;

- As Obras de saneamento em Fátima, Cercal, Matas e Espite;

Existem outras intervenções previstas em todas as freguesias, que a seu tempo serão divulgadas, tendo em conta que ainda se encontram numa fase embrionária.

E porque a vida municipal é, fundamentalmente, um processo dinâmico, já foi apresentada publicamente uma aplicação informática, denominada “Participa Ourém”, que permitirá aos cidadãos oureenses participarem aos serviços municipais, as ocorrências que se mostrem carentes de intervenção urgente, recebendo o posterior feedback aplicável a cada caso.

Tal como tendo o conhecimento de que a proximidade e o contacto permanente com os nossos munícipes e compatriotas espalhados pelo mundo é essencial em cada dia, estamos a concluir a reformulação de todos os canais de comunicação, em suportes físico e digital, procurando ir ao encontro do reforço dos laços pessoais e institucionais com todos e com cada um, em cada momento e onde quer que os nossos conterrâneos se encontrem.

Como referi na sessão solene comemorativa do Dia do Município, todos nunca seremos demais no nosso processo de afirmação enquanto Município, enquanto baluarte de valores e prestígio acumulados em séculos de história, mas com um potencial de futuro de valor inestimável, que queremos e sabemos será o orgulho dos nossos filhos."

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