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CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS - OURÉM 2018

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O Município de Ourém em articulação com as autoridades competentes está a desenvolver uma forte campanha de sensibilização para prevenir e minimizar os incêndios florestais que anualmente fustigam o nosso país.

Estar atento e cooperar é um dever de todos.
Até 15 de Março, é obrigatório:

- Limpar uma área, não inferior a 50m, em redor das habitações ou outras edificações inseridas em espaços rurais (Lei do Orçamento de Estado para 2018, publicado pela Lei 114/2017, de 29 de Dezembro).
O não cumprimento destes deveres legais, constitui uma contra-ordenação punível com coima até 120.000€.

Proteja-se, mantendo:
- Uma faixa de 2m, em redor da sua habitação, pavimentada e limpa;
- As copas de árvores afastadas da sua habitação;
- As pilhas de lenha, os sobrantes da exploração agrícola ou florestal a uma distância segura da sua habitação;
- Compartimentos de botijas de gás ou outras substâncias inflamáveis, afastados da habitação;
- Os telhados e caleiras da sua habitação limpos de folhas, ramos ou carumas.

 

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